Categoria Geral  Noticia Atualizada em 08-03-2010

Hartung se reúne com prefeitos de municípios produtores de petróleo
O prefeito de Marataízes Jander Nunes Vidal, diz que o município ainda não recebe um montante considerável de royalties
Hartung se reúne com prefeitos de municípios produtores de petróleo
Foto: José Rubens Brumana

O encontro aconteceu nessa última terça-feira com os prefeitos capixabas dos municípios produtores de petróleo e gás natural.

Reunidos no Palácio Anchieta, os prefeitos de Marataízes, Presidente Kennedy, Anchieta, Piúma, Fundão, Jaguaré, Conceição da Barra, Linhares, Vila Velha e a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, para traçarem uma estratégia definindo uma ação conjunta para evitar que os Estados e municípios produtores de petróleo e gás sejam prejudicados pelo projeto de Lei que trata do regime de partilha na exploração de pré-sal que redistribui os royalties obtidos com a exploração entre União, Estados e municípios. Porém, os deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto apresentaram uma emenda que prevê a distribuição dos royalties para todos os Estados e municípios brasileiros de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios.

Se aprovada, a emenda é prejudicial para o Espírito Santo e Rio de Janeiro. Municípios como Presidente Kennedy, que arrecada anualmente 70 milhões com os royalties, receberão 700 mil por ano caso esse cenário sofra modificações. "Para Kennedy é catastrófico simplesmente o município "quebra", não quero acreditar nessa hipótese de aprovada dessa emenda" enfatiza Reginaldo.

Acompanhado do secretário de Desenvolvimento, Alexandre Pinheiro ressalta que toda a programação de projetos kennedenses se baseia no recebimento dos royalties. "Não podemos vislumbrar o município sem essa receita" assegurou Pinheiro.

O prefeito de Marataízes Jander Nunes Vidal, diz que o município ainda não recebe um montante considerável de royalties, mas que segundo projeções nesse ano de 2010 a receita dos royalties aumentaria. "Vejo uma emenda que no mínimo é contraditória, se fosse desse jeito todos os Estados e municípios que possuem recursos minerais teria de dividir com os outros da mesma forma", acrescentou ainda que o impacto nos Estados e municípios seriam devastadores.

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Foto: José Rubens Brumana



Foto: José Rubens Brumana


    Fonte: Redação Maratimba.com
 
Por:  José Rubens Brumana    |      Imprimir