Categoria Geral  Noticia Atualizada em 24-04-2010

Peluzo é presidente do STF
Mais reservado que o antecessor, ele dará um ritmo técnico ao Judiciário
Peluzo é presidente do STF
Foto: Ed Alves

Sabrina Pizzinato

Em cerimônia que durou mais de três horas e congestionou o trânsito na região da Esplanada dos Ministérios, o ministro Cezar Peluso tomou posse ontem como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro ocupa a vaga deixada por Gilmar Mendes, que esteve à frente da Suprema Corte nos últimos dois anos. Um dos magistrados mais antigos da Corte, Peluso ressaltou, durante o primeiro discurso como presidente do STF, a importância de reconstruir o Poder Judiciário e afirmou que é preciso modernizar a magistratura brasileira.

"O CNJ precisa convencer a magistratura de que somos todos aliados e parceiros da urgente tarefa de repensar e reconstruir o Poder Judiciário como o portador das mais sagradas funções estatais e refúgio extremo da cidadania ameaçada", discursou Peluso, ao ressaltar a importância do Conselho Nacional de Justiça, como base para a mudança no Judiciário. O recém empossado não ocultou a alegria de ser o mais novo ocupante da presidência da Suprema Corte. "Seria difícil traduzir em palavras a intensidade que vivo nesse instante. Foram mais de 15 mil dias desde a primeira comarca no interior de São Paulo até esta cerimônia", disse ele.
Ao falar do colega e antecessor na presidência, ministro Gilmar Mendes, Peluso não poupou elogios. "As conhecidas e bem sucedidas inovações que introduziu de modo marcante explicam a inédita aprovação manifestada em editoriais dos mais importantes jornais do país", declarou. Além do presidente, o ministro Carlos Ayres Britto tomou posse como vice-presidente do STF. Ele será responsável por substituir Peluzo durante as eventuais licenças, ausências e impedimentos e, em caso de vaga, o vice assume a presidência até a posse do titular.

CRÍTICAS
A posse foi marcada por longos discursos e algumas alfinetadas aos magistrados. O primeiro a falar foi o ministro Celso de Mello que, em seu papel de Decano, discorreu sobre a trajetória do novo presidente e lembrou que "ninguém está acima da Constituição e das leis". Mello também destacou a atuação do antecessor no cargo, ministro Gilmar Mendes, que qualificou de "independente e vigorosa". Em seguida, discursaram o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, e o representante da comunidade jurídica e amigo pessoal de Peluso, advogado Pedro Gorgilho.

Ao se pronunciar, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, fez duras críticas ao Poder Judiciário. "É triste constatar que ainda há alguns magistrados que não cumprem, como deviam, os seus deveres de morar nas Comarcas", disse ele, lembrando ainda aos magistrados que "a lei é para todos e, segundo a Constituição, todos são iguais a ela".

Na cerimônia, compareceram representantes dos Três Poderes. Peluso foi o último a discursar. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visivelmente contrariado, não teve, em nenhum momento, a oportunidade de falar.

Peluso foi eleito como presidente do STF no dia 10 de março, por meio do pleno formado por 11 integrantes. Ele e Britto irão conduzir os trabalhos da Suprema Corte no biênio 2010/2012 e presidirão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Regimento Interno do STF, os elegíveis são os dois ministros mais antigos do Tribunal que ainda não tiverem sido eleitos para o cargo e não podem ser reeleitos.

Perfil do magistrado

Cezar Peluso tem 67 anos, nasceu em Bragança Paulista e está no Supremo desde junho de 2003, por meio de nomeação do presidente Lula. Ele foi juiz de primeira instância por 14 anos e de segunda instância por outros 21 anos, até chegar ao STF. Recatado, defende que o lugar de o juiz manifestar opinião é no processo. Peluso atuou como relator do caso Battisti no STF, no qual votou pela extradição do ex-ativista condenado na Itália à prisão perpétua por assassinato, por considerar ilegal o refúgio do acusado no Brasil.
Como novo presidente do STF, deverá manter e aprimorar as conquistas do antecessor, porém haverá uma mudança no estilo. Com um perfil muito mais reservado, Peluso fará um trabalho mais voltado para o Poder Judiciário, impondo um ritmo mais técnico no julgamentos dos processos. Durante o mandato, o magistrado terá pela frente o trabalho de tratar de assuntos polêmicos, tais como cotas raciais, aborto, eutanásia e união entre pessoas do mesmo sexo. Ele já avisou que "não se pode pedir soluções peregrinas que satisfaçam todas as expectativas".

Peluzo é presidente do STF
Mais reservado que o antecessor, ele dará um ritmo técnico ao Judiciário

 
Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir