Categoria Geral  Noticia Atualizada em 17-05-2010

Ministério Público denuncia quatro PMs por morte de motoboy
Para promotores, motoboy foi vítima de homicídio triplamente qualificado, fraude processual e racismo.
Ministério Público denuncia quatro PMs por morte de motoboy
Foto: Juliana Cardilli/G1

Juliana Cardilli

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta segunda-feira (17) os quatro policiais militares acusados da morte do motoboy Alexandre Menezes dos Santos no dia 8 de maio. De acordo com o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, os quatro foram denunciados por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa – fraude processual e racismo. Juntas, as penas podem alcançar entre 14 e 39 anos de prisão.A partir de agora, os quatro policiais passam a ser acusados formalmente pelo crime.

"Os policiais foram motivados por uma suspeita preconceituosa. Um rapaz negro, pobre e da periferia não poderia ter uma moto nova, sem placa. E fazem uma abordagem absolutamente violenta", explicou o promotor. "A vítima foi agredida por cerca de 20 a 30 minutos na frente de sua mãe, sendo que toda a documentação da moto estava em posse da vítima e de sua esposa."

De acordo com as investigações, o motoboy morreu após ser espancado por quatro policiais. Ele foi abordado pelos militares quando voltava para casa. Segundo os policiais, a vítima estava em uma moto sem placas e pela contramão da rua. De acordo com a mãe da vítima, que presenciou o crime, o motoboy foi agarrado pelo pescoço, segurado pelas pernas e agredido com socos e pontapés.

Além da denúncia, também foi feito o pedido de prisão preventiva para os quatro policiais – que já estão presos administrativamente no presídio militar Romão Gomes desde o crime. Tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar trataram o crime como homicídio culposo – quando não há a intenção de matar.

Entretanto, para o Ministério Público, foi um crime doloso. "No mínimo, o que existe é a assunção do risco de matar. Pode-se dizer que eles não tinham esse objetivo direto, mas são quatro policiais que imobilizam a vítima, dão gravata e a espancam na frente da mãe", disse Lopes. "Não temos nenhuma dúvida que o homicídio foi doloso."

Entre as qualificadoras do homicídio, o meio cruel foi apresentado pelos promotores porque tanto o atestado de óbito quanto a ficha médica de atendimento mostram que a vítima sofreu asfixia, apesar de o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) ainda não ter ficado pronto. Já a fraude processual foi colocada na denúncia porque, de acordo com os promotores, os policiais deixaram uma arma com a vítima após o crime.

"É uma aberração, mas que infelizmente acontece com uma frequência assustadora, plantar-se uma arma nas mãos da vítima para tentar justificar a ação desastrosa", explicou Lopes, que acrescentou que, por meio da numeração da arma, foi possível constatar que ela nunca havia sido portada pelo motoboy.

Para o promotor Marcelo Rovere, que também elaborou a denúncia, o trabalho do Ministério Público mostra uma preocupação frente ao trabalho da polícia. "Temos que ter uma polícia protetora, não corrupta, que planta provas", explicou. "Queremos mostrar para a sociedade que nossa atenção está voltada para casos como esse, que todos merecem respeito. Essa mãe precisa saber que a memória de seu filho está sendo honrada."

Racismo
Para o promotor Lopes, apesar de o racismo ter uma pena pequena em relação ao homicídio doloso, é importante colocá-lo no processo para evitar fatos futuros semelhantes. "Não se tem notícia de que abordagem semelhante seja feita no Jardim Europa, em uma Lamborghini sem placas. Elas acontecem na periferia da cidade."

Segundo o promotor, apesar de a ação dos policiais no crime ter sido diferenciada pela mãe da vítima – que presenciou as agressões, feitas na frente de sua casa – os quatro policiais irão responder igualmente pelo crime.

Ministério Público denuncia quatro PMs por morte de motoboy
MP pede ainda prisão preventiva dos policiais.
Motoboy morreu após furar bloqueio policial na Zona Sul, de SP

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Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir