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Serra critica redução temporária de impostos em evento com p

Tem que acabar a generosidade com chapéu alheio, disse tucano. As pré-candidatas Dilma Rousseff e Marina Silva também participam.
Serra critica redução temporária de impostos em evento com p

Foto: olhojandirense.files.wordpress.com/2010/03/

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, participou de sabatina nesta quarta-feira (19) na XIII Marcha de Prefeitos, realizada em Brasília, e criticou a política de redução temporária de impostos aplicada pelo governo. Na avaliação dele, a medida teria prejudicado os municípios.

Segundo Serra, é preciso evitar a redução de impostos partilhados pelos municípios e que afetem os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Uma alternativa proposta pelo pré-candidato seria o atraso na cobrança de impostos da União.

Para combater os efeitos da crise econômica mundial, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou uma política de redução tributária sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos da linha branca. A medida, na avaliação de Serra, não é correta. "É muito errado se fazer redução de impostos temporária e os municípios pagarem a conta. Então, mais de quatro mil municípios perderam praticamente uma receita sem recuperação. Perda essa que continuou neste ano. Tem que acabar o procedimento de generosidade com chapéu alheio", afirmou Serra.

O pré-candidato do PSDB defendeu a criação "de um dispositivo legal" que possibilitasse o deferimento de arrecadação e a postergação por seis meses da cobrança de impostos que seriam cobrados depois dos empresários. "Acho que precisamos construir mecanismos que impeçam essa redução no FPM. Houve uma assimetria porque o governo renunciou à receita e quem mais perdeu foram os estados e municípios. Uma coisa que podia ter sido feita é que numa conjuntura de crise econômica, ao invés da renuncia a arrecadação pode ser feita a postergação no tempo, sei lá, de seis meses, e sua posterior devolução por parte das empresas que tiveram sua redução fiscal", argumentou.

Tudo que for possível

Serra discursou para uma plateia de mais de mil prefeitos em um hotel às margens do Lago Paranoá, em Brasília. Ele foi recebido de pé e com aplausos ao entrar no auditório. O pré-candidato tucano teve dois minutos para fazer uma saudação aos prefeitos antes de começar a responder as questões elaboradas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora do evento. "Se eu vier a ser eleitor, como espero, vamos ter uma relação produtiva e respeitosa. Talvez não dê para atender tudo. Mas vamos atender tudo que for possível", disse Serra.

O pré-candidato tucano foi o primeiro a responder às questões da CNM na manhã desta quarta. Depois dele, a pré-candidata do PV, Marina Silva, também irá responder as mesmas questões, que são apresentadas em uma gravação de áudio, para evitar diferenciação. A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, será a última a participar do evento. A ordem foi definida por sorteio e o critério de escolha dos concorrentes foi definido pela CNM a partir da pesquisa do Instituto Datafolha, que apontou os três concorrentes mais bem colocados na disputa pelo Palácio do Planalto.

Royalties

Questionado sobre a emenda a um dos projetos de lei do pré-sal que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo de acordo com critérios do FPM, Serra disse que a questão não deve ser analisada em ano eleitoral. A Câmara dos Deputados aprovou no início do mês a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que modifica as regras para o repasse dos recursos, mudança que prejudicaria os estados produtores de petróleo- Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

"Num ano como este nós temos que deixar a questão para ser analisada posteriormente. Vai gerar clima ruim, é uma conduta fratricida. É preciso ter em mente que o pré-sal demora ainda, portanto, poderia ser melhor trabalhada essa questão", disse.

O pré-candidato do PSDB defendeu que todos os municípios recebam recursos oriundos dos ganhos com a extração de petróleo, no entanto, considerou "extrema" a proposta que distribui os royalties de acordo com o FPM. "Sou a favor que os municípios que não são produtores recebam benefícios diretos do petróleo. (...) [ Mas] A gente deve pensar na redistribuição sem fazer com que os estados e municípios [produtores] entrem em colapso", afirmou.

Tem que acabar a generosidade com chapéu alheio, disse tucano.
As pré-candidatas Dilma Rousseff e Marina Silva também participam.

Serra critica redução temporária de impostos em evento com prefeitos

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Por: Joilton Cândido Vasconcelos | Imprimir