Categoria Geral  Noticia Atualizada em 06-07-2010

Direito ao Afeto
Projeto de lei prev� acordo para guarda de animais de estima��o ap�s separa��o
Direito ao Afeto
Foto: G1

Um projeto de lei determina que um juiz deve decidir quem vai ficar com o animal de estima��o nos casos de separa��o litigiosa de casais. O texto est� tramitando no Congresso Nacional.

H� oito anos, Gucci chegou � casa da fonoaudi�loga Camila Starling, como presente de um namorado. Quando a rela��o terminou, eles tentaram fechar um acordo. "Ele falou que gostaria de ver o cachorro �s vezes. Falei que tudo bem. S� que, depois, a situa��o se inverteu. Ele fica com o cachorro e, sempre que posso, pego", contou ela.

A advogada Simone Andrade disse que, depois da separa��o, Arthurzinho e Jade ficaram com ela. O ex-marido sempre visitava os bichinhos. Mas ele casou de novo e resolveu, por conta pr�pria, pagar uma pens�o para os dois. "Eles s�o como filhos para mim", afirmou a advogada.

Mas nem sempre a partilha dos animais de estima��o � tranquila. A veterin�ria Eliane Silva da Criz j� presenciou mutias brigas.

O Congresso Nacional est� analisando um projeto de lei para os casos de separa��o litigiosa. Segundo o texto, se n�o houver acordo, o juiz decide com quem fica o animal. De acordo com a proposta, h� possibilidade da guarda unilateral ou compartilhada, e os tutores devem combinar, em audi�ncia, os direitos e deveres de cada um. Quem descumprir, perde a guarda.

    Fonte: G1
 
Por:  APA-MAR    |      Imprimir