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Lula critica : bando de idiotas planejando obras da Copa

Presidente fez declara��o durante cerim�nia de lan�amento do trem-bala.Ele rebateu cr�tica sobre atraso nas obras, mas n�o disse a quem se referia.
Lula critica : bando de idiotas planejando obras da Copa

Foto: http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/0

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva fez nesta ter�a um desabafo em refer�ncia �s cr�ticas sobre o suposto atraso das obras de infra-estrutura para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil.
"Terminou a Copa da �frica agora e j� come�am a dizer: Cad� os aeroportos brasileiros? Cad� os corredores de �nibus brasileiros? Cad� os corredores de trens do Brasil? Enfim, como se n�s f�ssemos um bando de idiotas que n�o soub�ssemos fazer as coisas e definir as nossas prioridades."

O presidente deu a declara��o durante cerim�nia de an�ncio dos termos do processo de concess�o para a constru��o do trem-bala que ir� ligar S�o Paulo e Rio de Janeiro. Ele n�o afirmou a quem, especificamente, se referia.

Segundo ele, o Brasil ter� condi��es de inaugurar o empreendimento em 2016, ano em que o pa�s sediar� os Jogos Ol�mpicos, no Rio.

"Queremos que esteja pronto at� as Olimp�adas de 2016. Acho plenamente poss�vel inaugurar essas obras at� 2016. A gente pode acertar qualquer coisa desde que o objetivo seja entregar a obra da melhor qualidade poss�vel e no menor prazo poss�vel", afirmou Lula.

O presidente lembrou as dificuldades enfrentadas pelo governo para chegar � apresenta��o dos termos do processo de concess�o do trem-bala.

"N�o foi uma tarefa f�cil. Muitas vezes abriu-se mapas e documentos e projetos do TAV [Trem de Alta Velocidade] e muitas vezes se pensou que era imposs�vel de fazer, que muitas empresas n�o queriam participar, que muitos pa�ses n�o queriam entrar. Acho que o Brasil precisa e S�o Paulo e Rio de Janeiro precisam do trem porque s�o duas cidades mais importantes do Brasil."

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou que o empreendimento "mostra o amadurecimento" do Brasil na �rea de investimentos.

"O trem-bala mostra amadurecimento do pa�s. � sinal de maturidade econ�mica e de estabilidade do pa�s. Esse empreendimento muda o patamar de investimentos do Brasil", afirmou Erenice.

Licita��o
O aviso de licita��o estar� dispon�vel no site da ANTT a partir desta quarta-feira (14). As empresas interessadas em participar do empreendimento ter�o de entregar os envelopes com a documenta��o solicitada pelo governo at� 29 de novembro na sede da BM&F Bovespa. O leil�o est� marcado para ocorrer no dia 16 de dezembro.

Nova estatal
Documento distribu�do pelo governo mostra as principais compet�ncias e atribui��es da nova estatal vinculada ao Minist�rio dos Transportes que ir� operar o transporte de alta velocidade.

"Ela ter� a miss�o de planejar o desenvolvimento do transporte ferrovi�rio de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, administra��o e gest�o de patrim�nio, desenvolvimento tecnol�gico e atividades destinadas � absor��o e transfer�ncia de tecnologias", mostra o texto.

A ETAV (Empresa de Transporte de Alva Velocidade) estar� sujeita a regime jur�dico pr�prio de empresas privadas "inclusive quanto aos direitos e obriga��es civis, comerciais, trabalhistas e tribut�rios". Ela vai ser organizada sob a forma de sociedade an�nima de capital fechado.

Ainda de acordo com o documento, a empresa ter� miss�o de elaborar estudos de viabilidade t�cnico-econ�mica e de engenharia para a amplia��o do transporte ferrovi�rio de alta velocidade e ainda buscar fomentar a ind�stria nacional na incorpora��o de tecnologia. "Planejar e promover a dissemina��o e a incorpora��o das tecnologias utilizadas e desenvolvidas no �mbito do transporte ferrovi�rio de alta velocidade em outros setores da economia", informa o texto.

Em curto prazo, a nova estatal ter� de capacitar trabalhadores para a atua��o no projeto e na opera��o e manuten��o do trem-bala. A empresa tamb�m ir� supervisionar as obras de infraestrutura em torno da implanta��o do sistema de opera��o do transporte.

Di�rio Oficial
O Conselho Nacional de Desestatiza��o (CND), ligado ao Minist�rio do Desenvolvimento, publicou no "Di�rio Oficial da Uni�o" desta ter�a, o processo de concess�o do trem-bala, �ltimo detalhe que faltava ser definido para a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar o edital que define os detalhes t�cnicos do empreendimento.

Pela resolu��o, a Uni�o constituir� uma empresa p�blica por ela controlada, que deter� participa��o acion�ria em Sociedade de Prop�sito Espec�fico (SPE), a quem ser� outorgada a explora��o da concess�o. A licita��o ocorrer� por meio de leil�o na BM&F Bovespa e o crit�rio de julgamento ser� o menor valor da tarifa-teto, observado o valor m�ximo de R$ 0,49 por quil�metro.

De acordo com a resolu��o, pelo menos 60% dos lugares de cada composi��o dever�o pertencer � classe econ�mica. A concession�ria poder� pleitear financiamento com recursos p�blicos, respeitado o limite m�ximo de 60,3% do valor dos investimentos, estimados em R$ 33,1 bilh�es � ou de R$ 19,9 bilh�es, o que for menor. O financiamento poder� ser concedido por institui��o financeira p�blica federal desde que assegurada a garantia da Uni�o para a totalidade da d�vida.

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Por: Miguel R. Pereira Netto | Imprimir