Categoria Politica  Noticia Atualizada em 27-07-2010

Juiz condena prefeitura a exonerar cerca de 250
A decis�o, antecipada ontem pelo HOJE Not�cias, foi tomada no final da tarde de ontem
Juiz condena prefeitura a exonerar cerca de 250
Foto: www.cachoeiro.es.gov.br

O Juiz da Vara da Fazenda P�blica, Robson Louzada, intimou a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim a exonerar num prazo m�ximo de cinco dias todos os 246 servidores que ocupam os cargos de assessorias especiais, executivas e operacionais. A decis�o, antecipada ontem pelo HOJE Not�cias, foi tomada no final da tarde de ontem ap�s an�lise do pedido de A��o Civil P�blica impetrada pelo Minist�rio P�blico.

Com a decis�o, o diretor de Recursos Humanos do Munic�pio tem um prazo de 24 horas, para excluir da folha de pagamento todos que figuram como ocupantes dos cargos em comiss�o indicados. Al�m disso, dever� ainda informar o nome e endere�o de todos que foram exclu�dos da folha de pagamento ao juiz.

Readequa��o

Al�m da exonera��o dos assessores, o prefeito Carlos Casteglione tem um prazo de 30 dias para comprovar formalmente que 60% dos cargos comissionados de diretor, gerente, encarregado de obras e servi�os, consultor interno em gest�o p�blica municipal e consultor t�cnico especializado ser�o ocupados por servidores p�blicos concursados.

De acordo com a a��o, a Prefeitura de Cachoeiro mant�m cargos em comiss�o para fun��es que n�o se destinam somente a chefia, dire��o ou assessoramento, que s�o os casos previstos na Constitui��o Federal. O �rg�o tamb�m alega que a Prefeitura n�o cumpre a lei municipal 5890/06 que determina a reserva de pelo menos 60% das vagas em cargos comissionados aos servidores efetivos. A a��o do MPES pede multa de R$ 10 mil para cada dia de descumprimento da ordem judicial.

Vale ainda ressaltar, que a estrutura atual � praticamente a mesma que foi herdada das administra��es anteriores, que n�o sofreram processos parecidos.

Lista da degola inclui:
Assessor Executivo Presta��o de servi�os 05 (cinco) sal�rio R$ 4.000,00
Assistente t�cnico de servi�os 30 (trinta) R$ 1.300,00
Assistente Operacional de Servi�os 50(cinquenta) R$ 800,00
Auxiliar operacional de servi�os 51(cinq�enta e um) R$ 500,00
Assessor Especial para agenciamento de correios 22 (vinte e dois) R$ 500,00
Assessor Especial para Assuntos de agenciamento do cr�dito 06 (seis) R$ 600,00
Assessor Especial para assuntos de agenciamento do trabalhador 12 (doze) R$ 650,00
Assessor Especial para assuntos fazend�rios 20 (vinte) R$ 650,00
Assessor Especial de log�stica e servi�os internos 04 (quatro) R$ 650,00
Assistente operacional de servi�os de sa�de 01 (um) R$ 800,00
Assessor Especial de servi�os 30 (trinta) R$ 650,00
Assessor Especial de gest�o 15 (quinze) R$ 1.100,00

    Fonte: Hoje Noticias
 
Por:  Roney Moraes    |      Imprimir