Categoria Ecologia  Noticia Atualizada em 06-09-2010

5 Mil Lotes Irregulares em Marataízes
A informação partiu do secretário de Agricultura e Meio Ambiente local Luis Cláudio Sad, que realizou o levantamento topográfico dos locais
5 Mil Lotes Irregulares em Marataízes
Foto: José Rubens Brumana

Os loteamentos que margeiam o litoral de Marataízes estão todos fora das normas estipuladas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), que passou a vigorar desde 2008. O órgão estadual já notificou a todos os donos dos loteamentos para que tomem providências cabíveis à nova legislação.

A informação partiu do secretário de Agricultura e Meio Ambiente local Luis Cláudio Sad, que realizou o levantamento topográfico dos locais e está encaminhando o parecer do IEMA para o Ministério Público Federal, Estadual, Executivo municipal e a Câmara de Vereadores.

O secretário explica ainda que todos os loteamentos foram licenciados há cerca de trinta anos e que novas adequações serão necessárias para os procedimentos de construções no local. Luis Cláudio acentuou que áreas de restinga foram desmatadas e a normativa para infra estrutura deve seguir a diversos parâmetros de conservação e recomposição das áreas degradadas. "Estamos antecipando e informando o fato para que os donos dos lotes não sofram penalidades previstas nas leis de proteção ao meio ambiente. Esperamos a colaboração dos proprietários dos loteamentos que construíram esses empreendimentos numa época onde as questões ambientais não eram prioridade para a liberação de licença para a venda dos lotes em área de proteção ambiental", finalizou


    Fonte: Redação Maratimba.com
 
Por:  José Rubens Brumana    |      Imprimir