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Banco Central retira R$ 61 bi da economia com alta do compulsório

Aldo Mendes, diretor de Política Monetária, e Henrique Meirelles, presidente do Banco Central
Banco Central retira R$ 61 bi da economia com alta do compulsório

Foto: Agência Brasil

Danilo Fariello

O Banco Central reduzirá o volume de dinheiro disponível para empréstimos no mercado e também exigirá mais garantias das instituições financeiras ao fazer empréstimos. Apenas com aumento de compulsórios, o BC vai enxugar R$ 61 bilhões da economia a partir do dia 13. O adicional de compulsório sobre depósitos à vista, que é o valor que os bancos têm de recolher ao Banco Central, sobe de 8% para 12%. O compulsório efetivo sobre depósitos a prazo, que inclui os valores que têm de manter em carteira sem liberdade para emprestar, aumenta de 15% para 20%.

O presidente do BC, Henrique Meirelles, anunciou há pouco também que serão exigidas mais garantias das instituições financeiras que fazem empréstimos às pessoas físicas por prazos acima de 24 meses. Esses bancos terão de apresentar 50% mais garantias do que anteriormente, a partir de julho. No caso do crédito consignado, sobe para 36 meses.

Meirelles reconhece que as medidas terão impacto tanto nos preços quanto na oferta de crédito a pessoas físicas nesses mercados, como financiamento de veículos. "As medidas visam dar sustentabilidade ao crescimento do crédito, isto é, evitar desequilíbrios para a economia, os consumidores e tomadores de crédito."

No campo macroeconômico, as medidas também visam a impedir um crescimento maior da taxa de inflação, que se acelerou nos últimos meses. Segundo Meirelles, essas medidas, chamadas de "macroprudenciais", podem ser alternativas a medidas regulares de política monetária, como o aumento da taxa básica de juros, para combater o aumento da inflação.

A exigência de mais garantias para as instituições financeiras fazerem empréstimos por longo prazo para pessoas físicas é tida como uma forma de manter a expansão do crédito "sustentável". A exigência de capital próprio dos bancos sobe de 11% para 16,5% em empréstimos acima de 24 meses no crédito direto ao consumidor (CDC) e consumo de bens duráveis e no crédito consignado para prazos acima de 36 meses.

Ficam fora dessas novas normas o crédito imobiliário, o crédito agrícola e crédito de fomento e automóveis de carga, como caminhões, que permanecem com as regras atuais.

A medida entra em vigor para efeitos de cálculo na segunda-feira, mas o capital maior a ser exigido pelo BC dos bancos só vigorará a partir de julho, na prática.

Segundo Aldo Mendes, diretor de Política Monetária, a medida não significa impedimento para empréstimos no mercado. Mas ele reconhece que pode haver aumento de juros para os consumidores, por redução de liquidez para essas operações. "É difícil dizer, com absoluta certeza, que haverá aumento do juro, porque depende do comportamento das instituições financeiras."

Segundo Meirelles, as novas ações tratam de uma retirada gradual de incentivos introduzidos após a crise financeira de 2008. "Na verdade um pouco acima do pré-crise, para compensar a evolução da inflação e do volume de crédito nesse período."

O presidente do BC, que deixa o cargo no fim do ano, acrescentou que, dessa forma, evita-se a formação de "bolhas" no mercado de crédito no longo prazo e a assunção de riscos, por parte dos bancos, que podem ser negativos para a saúde da economia no futuro.

A medida de maior controle sobre a oferta de crédito foi tomada às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que ocorre na próxima semana. O mercado financeiro tem expectativa de que, se o juro não subir agora, em janeiro deverá ser elevado da taxa atual de 10,75% ao ano, pela Selic.

Novas garantias para crédito de veículo

Para o BC, há uma tendência maior de inadimplência naqueles empréstimos concedidos com prazo mais largo. O alongamento dos prazos é positivo "até certo ponto", diz Meirelles, porque do prazo maior, no caso de financiamento de bem alienado, decorre o risco de o bem já tenha perdido boa parte do valor no longo prazo. "Quanto maior o empréstimo, maior a tendência de inadimplência."

No caso de empréstimos de veículos, segundo o BC, quando o empréstimo é feito por até dois anos, ao fim dos 12 meses iniciais a inadimplência média é de 1,42%. Em empréstimos com prazo acima de 5 anos essa taxa sobe a cerca de 12% de inadimplência nos primeiros 12 meses.

No caso do financiamento de veículos, as atuais condições serão mantidas aos bancos, se os tomadores de crédito apresentarem valores percentuais de entrada mais elevados.

Dessa forma, em um financiamento de carro em prazo entre 24 e 36 meses, se o comprador entregar 20% de entrada no ato da compra, o banco poderá preservar as medidas antigas – de capital de 11% apenas como garantia do empréstimo.

A exigência de entrada para manutenção dos valores antigos sobe a 30% em financiamento de veículos por até 48 meses e a 40% para empréstimos acima de 40%.

Indiretamente, a lógica do mercado é que essas medidas afetem o consumidor, que terá ainda mais estímulos para apresentar valor mais elevado de entrada ao financiar um carro novo. O BC, porém, não acredita que esse impacto em taxas será tão relevante, segundo Sergio Odilon, chefe do departamento de normas..

Aumenta garantia em contas e CDBs

Para efeito de atualização monetária, compensando o avanço da inflação, o BC também elevou a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para contas correntes e depósitos a prazo (CDB) em caso de liquidação da instituição financeira.

O valor anterior era de R$ 60 mil por CPF. Agora, se a empresa onde a pessoa tem depósito vir a quebrar, o FGC garantirá até R$ 70 mil para cada cliente.

Fim do depósito especial da crise

Também como sinal de que o período de crise passou e as medidas então tomadas podem ser extintas, o BC vai extinguir gradualmente os depósitos com garantia especial (DPGE), criados no auge da crise para salvar os bancos médios.

Pelo DPGE, o investidor que adquiria títulos de determinado banco poderia ter garantias de até R$ 20 milhões pelo FGC. Ou seja, mais do que os R$ 60 mil que eram assegurados por meio de um CDB.

Essa medida foi uma boia de salvação para muitas instituições médias em 2008. A partir de 2012, o volume do DPGE será reduzido em ritmo de 20% ao ano, para as instituições se adaptarem ao novo cenário. "O DPGE não foi criado para existir a vida inteira", diz Odilon.

Aquisição de carteiras por bancos permanece

Outra medida adotada no auge da crise foi a permissão para que bancos negociassem carteiras de crédito como forma de apresentar o capital exigido como garantia para empréstimo.

Ou seja, se o banco A tinha de apresentar um capital de R$ 100 milhões e só possuía parte disso, ele poderá adquirir até R$ 45 milhões de carteiras do banco B e apresentar como garantia própria ao BC.

Nada muda nessa área, com a diferença de que, com a maior exigência de capital nos empréstimos a pessoas físicas subiu, a parcela de carteiras adquiridas pelos bancos para apresentar como capital próprio caiu de 45% para 36% agora.

"A medida tem-se revelado boa tanto para instituições grandes, que adquirem créditos, quanto pequenas, que podem gerar mais suas posições" , diz Mendes. Porém, ela foi revista para até junho, quando deve sofrer nova reavaliação.

Banco Central retira R$ 61 bi da economia com alta do compulsório
Instituição eleva compulsório de depósitos à vista de 8% para 12% e exigirá mais garantias dos bancos ao fazer empréstimos

Fonte: http://economia.ig.com.br

Por: Alexandre Costa Pereira | Imprimir