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BEM-AVENTURADA PRESIDENTA DILMA VANA ROUSSEFF
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N�o foi ensaio, nos discursos de posse de todos os Governadores e da Presidenta Dilma o tema fundamental que preponderou foi o da erradica��o da pobreza e o combate � mis�ria. Foto: www.maratimba.com Este � o objetivo comum que tomar� conta dos compromissos principais de todos os mandat�rios empossados neste ano de 2011 que se inicia. A erradica��o da pobreza e o combate � mis�ria guardam estreita liga��o com a quest�o da Justi�a Social. Em �ltima an�lise, num Estado Democr�tico de Direito todos os direitos e garantias fundamentais devem ser assegurados indistintamente a todos os cidad�os. E, ainda, todos os instrumentos e meios que possam efetivar tais direitos e garantias devem colocar-se � disposi��o do povo uma vez sonegados ou violados por quem quer que seja e inclusive pelo pr�prio Estado. No nosso Estado Republicano, aonde abolida a vingan�a privada e a justi�a com as pr�prias m�os, o olho por olho, sua fal�ncia poderia ser resumida na supress�o das garantias fundamentais outorgadas pela Constitui��o Federal aos brasileiros ou, ainda, que essas mesmas garantias sejam privil�gios de poucos. Outrossim, tamb�m implica a bancarrota da ideologia de um Estado Democr�tico de Direito a no��o de que ao pobre e ao necessitado bastaria o exerc�cio do contradit�rio e da ampla defesa no processo criminal, baseada numa insens�vel e ultrapassada id�ia de uma "condena��o justa". Como se a vida da gente brasileira perpassasse ou fosse embalada apenas pelas disposi��es repressivas do C�digo Penal. O pobre tamb�m quer o pleno uso e gozo de seus direitos civis. O direito � moradia, ao lazer, � sa�de, � busca da felicidade, de ser respeitado como consumidor, idoso ou portador de necessidades especiais, entre tantos outros j� desfrutados integralmente por uma reduzida parcela da popula��o. O estandarte da vez na nossa reerguida Rep�blica � a dignidade da pessoa humana. � claro que a garantia de um processo criminal, justo e ison�mico, aonde respeitados o contradit�rio, a ampla defesa e a paridade de armas, revela-se como direito sagrado de toda pessoa acusada de um delito. Mas esse caro princ�pio n�o se pode convolar em �nico a ser assegurado ao cidad�o. O povo brasileiro deseja a consecu��o de seus direitos humanos, sociais, econ�micos, ambientais, em dire��o a uma melhor qualidade de vida e bem-estar. E, principalmente, o direito de exigi-los atrav�s de uma Institui��o permanente e vigilante, composta de agentes capacitados e vocacionados para esta sublime miss�o democr�tica. E esta Institui��o � a Defensoria P�blica, de assento constitucional, que no governo do Presidente Lula deu saltos extraordin�rios, pelo aprimoramento de sua legisla��o nacional e realiza��o de diversos concursos p�blicos para sele��o e recrutamento dos melhores operadores do Direito no Pa�s. Gra�as ao nosso Lula o povo deste Pa�s conta com o maior escrit�rio organizado de advocacia gratuito do mundo, aberto indistintamente a todos os cidad�os hipossuficientes, regulado por legisla��o federal complementar de vanguarda. Mas a Defensoria P�blica foi muito al�m da judicializa��o de conflitos, que acabam, na verdade, por quase que eternizar as desaven�as e rancores entre as partes do processo judicial. A Defensoria P�blica chamou para si pr�pria a miss�o da resolu��o extrajudicial dos lit�gios, apostando com grande sucesso noutras t�cnicas de composi��o, como a media��o, a concilia��o e a arbitragem. O que acabou por desafogar o Poder Judici�rio. A cria��o de N�cleos Especializados na Defensoria P�blica em todo o Brasil na tentativa de otimizar e dinamizar o atendimento �s demandas judiciais dos assistidos, num primeiro momento, acabou por fazer despertar e revelar grandes mediadores e conciliadores, que descobriram, nestes mesmos N�cleos, sagrados e imensur�veis celeiros de pacifica��o social, dispensando por completo qualquer outro tipo de interven��o estatal, r�tulos indesejados e formas sacramentais sinuosas muitas vezes mais prestigiada do que o pr�prio direito material em debate. Um prazeroso e feliz exemplo deste �xito da Defensoria P�blica no abreviamento do sofrimento do povo brasileiro veio com a cria��o dos N�cleos Especializados da Mulher. A fatigada e esfacelada mulher v�tima da viol�ncia dom�stica que acabara de lavrar um boletim de ocorr�ncia policial, com a �nica e infrut�fera perspectiva de assistir a um processo criminal em desfavor de seu companheiro e pai de seus filhos, em poucos dias sai da Defensoria P�blica com um acordo extrajudicial formalizado tratando da quest�o da partilha dos bens, guarda e visita��o dos filhos, pens�o aliment�cia e muitas vezes uma indeniza��o pelos danos ocasionados no seu patrim�nio, e tudo tamb�m assinado pelo seu algoz e com a anu�ncia deste, formando t�tulo l�quido, certo e exig�vel. S� n�o saem com o div�rcio ali j� decretado em raz�o de teimosa legisla��o ultrapassada que rende ensejo � desagrad�vel procrastina��o do conflito familiar. Quando a fila anda, nada melhor do que cada um tornar a viver sua vida por coloridas alamedas distintas, e para isto, a lei deve evoluir para melhor, mitigando cada vez mais as hip�teses de uma necess�ria interven��o judicial. Presidenta Dilma Vana Rousseff, n�s, Defensores P�blicos de todo esse imenso Brasil, estamos ao seu lado, aguardando vosso chamamento para a constru��o de uma Na��o mais justa, solid�ria e feliz. Conte conosco nessa caminhada, "na solid�o do Amazonas, nos rinc�es do Nordeste, na imensid�o do cerrado e na vastid�o dos pampas". Fonte: Reda��o Maratimba.com
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| Por: Carlos Eduardo Rios do Amaral | Imprimir |
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