Categoria Educação  Noticia Atualizada em 12-01-2011
PROCESSO DE SELEÇíO PARA CADASTRO DE RESERVA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, faz saber que fará realizar processo de seleção para CADASTRO DE RESERVA
PROCESSO DE SELEÇíO PARA CADASTRO DE RESERVA
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EDITAL 001/2011
PROCESSO DE SELEÇíO PARA CADASTRO DE RESERVA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇíO, no uso da atribuição legal que lhe foi conferida pelo Decreto-N nº 946/2011 faz saber que fará realizar processo de seleção para CADASTRO DE RESERVA de candidatos para contratação de profissionais da educação habilitados e não habilitados, em regime de designação temporária (DT), para o exercício da função de Professor (a) nas escolas da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2011, nos termos do artigo 56 e 57 da Lei nº 867/2005, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Da Elaboração do Edital:
1.1. Na elaboração do presente edital, constituiu-se a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo composta por:
a) A Secretária Municipal de Educação na pessoa de Calcinéa Marvila de Oliveira da Silva;
b) Um (01) representante dos Pedagogos, na pessoa de Paula Heringer Pontes
c) Um (01) representante dos Coordenadores de Área, na pessoa de Simônica M. da Silva Oliveira
d) Um (01) representante dos professores efetivos, na pessoa de Janete da Silva Pires Lhanos
e) Um (01) representante do RH da Prefeitura, na pessoa de Maurinei Nunes de Souza

2. DO PROCESSO SELETIVO
2.1. Compreende-se como processo seletivo a inscrição, classificação e a chamada de professores.
2.2. Das atribuições da Prefeitura Municipal de Marataízes:
2.2.1. Fazer a divulgação do processo seletivo;
2.2.2. Realizar o Processo Seletivo, por intermédio da comissão constituída no item 1.1 do presente edital:
2.2.3. Convocação por ordem de classificação de todos os candidatos, de acordo com necessidade da Secretaria Municipal de Educação;
2.3. São atribuições da Comissão de Realização do Processo Seletivo:
2.3.1 Coordenar todo o processo de seleção em regime de designação temporária (DT), para o exercício da função de Professor (a) nas escolas da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2011;
2.3.2. Coordenar todo o processo de inscrição, de classificação, de divulgação e, de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital;

3. DAS VAGAS:

3.1. As vagas serão as decorrentes da necessidade das escolas municipais para as funções de docência conforme definido pela Secretaria Municipal de Educação, nas seguintes situações:
3.1.1. Afastamento de titular para exercer cargo de confiança na área educacional;
3.1.2. Afastamentos autorizados para integrar comissão especial ou grupo de trabalho, estudo e pesquisa para desenvolvimento de projetos específicos do setor educacional, ou para desempenhar atividades técnicas no campo da educação por proposta fundamentada da autoridade competente;
3.1.3. Afastamento para freqüentar cursos previstos nas Leis nº. 855/2005 e nº. 867/2005 Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público e Estatuto dos Profissionais do Magistério Público do Município de Marataízes, devidamente autorizados;
3.1.4. Afastamento de titular para exercer mandato eletivo, em qualquer das esferas governamentais ou entidades representativas de classe;
3.1.5. Vacância por remoção, aposentadoria, demissão, exoneração e falecimento;
3.1.6. Alteração de localização, no que dispõe a Lei nº 867/2005 Estatuto dos Profissionais do Magistério Público do Município de Marataízes;
3.1.7. Afastamento por licença para tratamento de saúde;
3.1.8. Afastamento com ou sem ônus para os órgãos da administração federal, estadual ou municipal;
3.1.9. Vagas decorrentes de cargos não providos em concurso;
3.1.10. Alteração de localização, quando o cargo não tenha sido preenchido.

4. DAS INSCRIÇÕES:
4.1. As inscrições para o processo seletivo, de contratação de Professores em regime de designação temporária (DT), para o exercício da função de Professor (a) nas escolas da rede municipal para o ano letivo de 2011, serão realizadas no período de 10 a 14 de janeiro de 2011, no horário de 12h às 18h, na Prefeitura Municipal de Marataízes, no setor de PROTOCOLO, mediante o preenchimento da Ficha de Cadastro, conforme Anexo II deste edital.
4.1.1 – O candidato poderá se inscrever para DOIS CARGOS conforme estipulado no anexo I deste edital, apresentados em envelopes separadamente.
4.2. São requisitos para inscrição:
4.2.1 - Ter na data da inscrição a idade mínima de 18 (dezoito) anos;

4.2.2 - Possuir a habilitação exigida para o cargo, observado os seguintes critérios no momento da inscrição:

Confira aqui o EDITAL COMPLETO e a ERRATA publicada.


    Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - Secretaria Municipal de Educação
 
Por:  Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marataízes    |      Imprimir