Texto está em vigor há 48 anos no país, desde um golpe de Estado
Foto: /noticias.r7.com O governo da Síria encaminhou nesta terça-feira (19) um projeto para encerrar a lei de emergência que vigora no país há 48 anos, desde o golpe de Estado que trouxe o partido Baath ao poder. Para vigorar, o texto necessita da assinatura do presidente do país, Bashar al Assad, que comanda a Síria desde 2000, informou a agência de notícias Reuters.
Entenda a estrutura do poder na Síria
A lei de emergência é anterior ao nascimento de Assad a faz com que a Síria viva um estado semelhante ao que vigorou no Brasil com o AI-5, com manifestações proibidas, reuniões e outras formas de expressão. A lei é um dos recursos mais poderosos do partido Baath, ao qual pertence Assad, para reprimir qualquer oposição.
O governo já adiantou que, para realizar manifestações, é necessário pedir uma autorização, mesmo com a eventual mudança sobre a lei.
O atual presidente sucedeu seu pai, Hafez al Assad (1930-2000), no controle do país e era uma esperança de abertura e modernização no regime, mas ao enfrentar sua maior crise desde que assumiu o posto, o Bashar Assad, um médico oftalmologista de formação, adotou um discurso duro e disse que os protestos no país são culpa de uma conspiração internacional – que teria israelenses em seu comando. Internacionalmente, um dos países mais próximos à Síria é o Irã.
O governo de Assad anunciou no último sábado (16) que suspenderia a lei dentro de uma semana. A promessa vem desde o início dos protestos contra a administração síria, que pediam inicialmente mais liberdades civis, mas evoluem para a reivindicação de queda do regime.
Grupos de direitos humanos afirmam que a repressão aos protestos mataram mais de 200 pessoas. Uma nova manifestação ocorreu durante a madrugada desta terça-feira na cidade de Homs – um indício de que o movimento, que havia começado na cidade fronteiriça de Deraa, que é originalmente mais avessa ao Baath e a Assad, está se espalhando por outras áreas do país.
Durante o fim de semana, também houve a primeira movimentação opositora registrada de Damasco, a capital do país e bastião de apoio ao governo.
Fonte: /noticias.r7.com
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