Categoria Geral  Noticia Atualizada em 27-05-2011

Municípios contam com link sobre projeto de petróleo e gás
O projeto consiste em realizar pesquisas e estudos, visitas e audiência públicas nos municípios petrolíferos.
Municípios contam com link sobre projeto de petróleo e gás

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação do centro, lançou o link do projeto "Ação do MPES nos Municípios Produtores de Petróleo e Gás", na quinta-feira (26/05).

O projeto consiste em realizar pesquisas e estudos, visitas e audiência públicas nos municípios petrolíferos. Um dos seus objetivos é possibilitar conhecimento das necessidades e demandas sociais locais e preparar os municípios para o auto-desenvolvimento sustentável, em razão da ausência do petróleo no futuro, enquanto bem não-renovável.

Para dar início ao evento, foi apresentado o vídeo "O Petróleo é nosso! Os royalties são de todos, mas é preciso fiscalizar", com animações correspondentes ao tema, que fazem parte de uma das ações do projeto. O procurador-Geral de Justiça, Fernando Zardini Antonio, destacou a importância da página na Web. "Com as ações apresentadas poderão ser discutidos os mecanismos de aperfeiçoamento do sistema para que os royalties se revertam cada vez mais em prol da sociedade".

O procurador de Justiça, Sérgio Dário Machado, explicou que esse projeto tem apenas cinco anos em andamento de fato, mas que já mostra resultados. "O lançamento do link no site do MPES é uma etapa do projeto que segue adiante".

A gerente de estudos, pesquisas e documentação do Ceaf, Maria do Carmo Varella Seba explicou que são 15 municípios produtores de petróleo e gás no Espírito Santo: Linhares, Guarapari, Aracruz, São Mateus, Anchieta e Conceição da Barra, Serra, Vitória, Vila Velha, Presidente Kennedy, Piúma, Marataízes, Jaguaré, Itapemirim e Fundão.

A Gerência de Estudo, Pesquisa e Documentação do Ceaf já se reuniu com os municípios para apresentar o Projeto de Lei Municipal. "A previsão é de que, em julho, seja feita uma nova rodada de discussões nos municípios para abordar a tramitação do projeto de Lei municipal, além de um novo levantamento dos objetivos alcançados".

Já o professor Roberto Garcia Simões, especialista em políticas públicas e sociais e assessor técnico do projeto, falou sobre destacou que durante o trabalho foi priorizado a necessidade do acesso para a sociedade sobre as questões relativas ao uso do petróleo.

"No link estão disponibilizadas informações específicas sobre a distribuição e o recebimento de royalties, resultantes de estudos e pesquisas, legislações federal e estadual pertinentes, artigos, estudos, teses e informes (como por exemplo, cursos e eventos da área), notícias, dentre outros. Encontram-se dispostas, também, diversas fontes de informações como bibliotecas virtuais, sociedades e associações nacionais e internacionais a respeito do assunto e um glossário sobre a temática".


    Fonte: Redação Maratimba.com
 
Por:  John Wesley    |      Imprimir