Categoria Politica  Noticia Atualizada em 02-08-2011

Itapemirim vai pagar R$ 3,5 milhões de precatórios
Os credores de Itapemirim que estão aguardando o pagamento dos precatórios do Município, tem um forte motivo para comemorar.
Itapemirim vai pagar R$ 3,5 milhões de precatórios

Os credores de Itapemirim que estão aguardando o pagamento dos precatórios do Município, tem um forte motivo para comemorar. Recentemente, o Poder Executivo anunciou que aplicará aproximadamente R$ 3,5 milhões, para quitar a dívida de todos os precatórios, até o final do próximo ano.

Segundo informações do Procurador Geral do Município, Dr. Paulo Branco, a Prefeita Municipal Norma Ayub Alves, encaminhou uma proposta ao Tribunal de Justiça do Estado, que foi homologada pelo presidente daquela Corte. Na proposta, o Município comprometeu-se a pagar os precatórios pendentes em parcelas mensais até dezembro de 2012. No mês de julho, a administração municipal já depositou R$ 375 mil, que já está à disposição do Juízo de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça, para iniciar os pagamentos.

Dados disponíveis no site oficial do Tribunal de Justiça, evidenciam Itapemirim como um dos primeiros municípios a ter a proposta homologada. "A Prefeita Municipal sempre teve séria preocupação com o resgate social do munícipe. Nada mais correto com essa linha que saldar as dívidas do Município. E é necessário ressaltar que serão utilizados recursos próprios para isso. Segundo o que foi apurado junto ao Judiciário, na apresentação da proposta, são quase R$3,5 milhoes, que serão pagos ate o final de 2012", ressaltou o Procurador Geral.

"Tem gente esperando os pagamentos de precatórios desde 1995. Estou tranquila pois o próximo gestor do Município não terá dívida dos precatórios, vencidos até hoje. Lembrando que as pessoas receberão o precatório de forma integral, com juros e correção do período", ressaltou a Prefeita Municipal.

"Estou aguardando receber esse dinheiro da Prefeitura há 11 anos. A minha família já não acreditava mais. Porém, eu sempre tive a esperança que um dia a nossa cidade seria governada por alguém, que se preocupasse em quitar essas dívidas de precatórios. Estou muito feliz, pois fui prejudicado há muitos anos, mas agora está sendo feita a justiça", afirmou Manoel Ventura da Silva, um dos credores.

O que são precatórios:

Os precatórios são dívidas impostas à administração pública por decisões judiciais. Podem ser provenientes de ações que questionam aposentadorias, pensões, direito de reajustes salariais ganhos na Justiça e não pagos pelo Município e demais benefícios contabilizados como proventos. Além destes, há casos em que o crédito vem de desapropriações de terrenos ou de outras dívidas que a administração pública possa ter com os cidadãos e empresas.


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Aline Machado
DRT/PR O5445


    Fonte: Redação Maratimba.com
 
Por:  Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itapemirim    |      Imprimir