Categoria Politica  Noticia Atualizada em 05-08-2011

Interino de Teresópolis usa mesa no saguão para exonerar secretários
Segundo Roberto Pinto, gabinete do prefeito está trancado. Jorge Mário foi afastado pela Câmara de Vereadores por 90 dias.
Interino de Teresópolis usa mesa no saguão para exonerar secretários
Foto: g1

O prefeito interino de Teresópolis, Roberto Pinto (PR), usou nesta sexta-feira (5) o saguão da casa onde funciona a prefeitura do município, na Região Serrana, para fazer seu primeiro ato à frente da cidade: ele exonerou todos os secretários do governo. O ato foi feito numa mesa colocada no saguão porque o gabinete do prefeito, segundo Roberto Pinto, está trancado, o impedindo de entrar. Jorge Mário (sem partido) foi afastado pela Câmara de Vereadores da cidade por 90 dias.

Advogados da câmara e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil foram à Justiça tentar uma ordem judicial para a abertura do gabinete. Depois das exonerações, o interino deixou a casa da prefeitura.

Prefeito afastado vai recorrer
Apesar da publicação oficial, Jorge Mário chegou à prefeitura por volta das 8h desta sexta para trabalhar. Seu advogado, Luis Paulo Viveiros de Castro, afirmou que vai recorrer da decisão da Justiça sobre o afastamento ainda nesta sexta. Para ele, até agora, não existe uma decisão judicial que obrigue o prefeito a se afastar do cargo. Ainda de acordo com o advogado, a decisão de quinta-feira, quando o mandado de segurança foi julgado, é apenas uma negativa de liminar.

"Ele (prefeito) não vai sair até ser julgado esse recurso ou se o que o juiz de 1º grau der uma decisão sobre o afastamento", disse o advogado durante a manhã, antes da cerimônia de posse.

Na quinta-feira (4), a Justiça do Rio indeferiu o pedido de liminar feito pelo prefeito afastado para suspender os efeitos da decisão da Câmara de Vereadores do município. O magistrado entendeu que a Câmara Municipal agiu corretamente ao colocar em votação, na sessão do dia 2 de agosto, o afastamento provisório do prefeito, durante o processo instaurado para apurar a acusação feita contra ele pela prática de crimes de responsabilidade.

TRE
Na terça-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) afirmou que a Câmara de Vereadores de Teresópolis não teria poder para afastar o prefeito, sem uma decisão judicial. Mas, de acordo com a Câmara, a determinação tem como base a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal após denúncias de irregularidades. Uma comissão processante da Câmara investiga o caso.

O prefeito deixou o PT no último dia 8 de julho, após as denúncias. Sua assessoria de imprensa afirmou que ele já tinha a intençao de deixar o partido.

Denúncias
Entre as denúncias de irregularidades apontadas pelos vereadores estão obras inacabadas, contratação de empresas sem licitação, falta de prestação de contas, além do uso indevido do dinheiro público para a recuperação da cidade. Teresópolis foi uma das cidades que mais sofreram com as chuvas de janeiro. Na época, 392 morreram.

Um relatório preliminar da Controladoria Geral da União (CGU) também aponta outras suspeitas, como a contratação por R$ 1,5 milhão da empresa RW para a remoção de barreiras e desobstrução das vias após as chuvas. A prefeitura, no entanto, nega que o valor seja esse e diz que os serviços prestados pela RW somam R$ 518 mil.

Procurada pelo G1 nesta quarta, a CGU informou que o relatório é sigiloso e não divulgou prazo para terminar. Após a conclusão, ele deve ser encaminhado para o Ministério Público Federal, o Ministério da Integração Nacional e a Polícia Federal.

Prazo
No último dia 18, o Ministério da Integração havia informado que a prefeitura de Teresópolis teria 30 dias para apresentar explicações sobre os indícios de irregularidades no uso de dinheiro público destinado à reconstrução da cidade. O prazo começou a contar a partir da notificação da prefeitura.

A CGU recomendou ao ministério o bloqueio dos recursos repassados pela União - que somam mais de R$ 7 milhões - para socorro e assistência às vítimas das chuvas. De acordo com a assessoria do ministério, o bloqueio do dinheiro foi pedido no dia 15 de julho.

Caso as justificativas da prefeitura não sejam consideradas "convincentes" pelo governo federal, a Secretaria Nacional de Defesa Civil vai determinar a devolução do dinheiro.

Fonte:

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Por:  Wellyngton Menezes Brandão    |      Imprimir