Categoria Geral  Noticia Atualizada em 20-09-2011

Após caso de abuso, PA manda fazer concurso para agente prisional
Governador quer preenchimento de 500 vagas e "máximo rigor" na apuração. Menina fugiu de colônia penal após 4 dias sofrendo abusos de detentos.
Após caso de abuso, PA manda fazer concurso para agente prisional
Foto: g1

O governador do Pará, Simão Jatene, determinou nesta terça-feira (20) que seja realizado "o mais breve possível" um concurso público para preenchimento de 500 vagas de agentes prisionais no estado.

A decisão foi divulgada pelo governo como uma medida suprir o déficit de pessoal nos presídios e ocorre após uma denúncia de uma adolescente de 14 anos, que permaneceu durante 4 dias dentro de estabelecimento penal tendo relações sexuais com os presos.

O anúncio foi feito no Rio de Janeiro, onde participa de uma reunião no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo a assessoria de imprensa do governo.

Além de determinar a realzação do concurso, Simão Jatene defendeu "o máximo rigor na apuração dos fatos e na punição dos responsáveis". "É claro que nós sabemos que nenhum servidor público é infalível, mas quando o erro cometido coloca em risco a vida ou a integridade física ou, ainda, atenta conta a dignidade humana os envolvidos devem ser responsabilizados", afirmou o governador.

Nesta manhã, o governo do Pará anunciou a exoneração do major Francisco Mota Bernardes do cargo de superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). O major é oficial da ativa da Polícia Militar do Pará e será sucedido pelo também major da PM Mauro Barbas, que atuava na Casa Militar. Além do superintendente, o diretor da unidade e mais 20 funcionários foram exonerados.

Denúncia
Após fugir da unidade, a garota prestou depoimento à Polícia Civil e afimrou que, além dela, outras duas menores também estariam dentro da unidade tendo relações com os presos, diz o delegado responsável pelo caso, Fabiano Amazonas, da Divisão de Atendimento ao Adolescente. A colônia agrícola abriga 350 presos. A Susipe fez uma busca na colônia penal, mas as garotas não foram encontradas.

"Ela conseguiu fugir no sábado, por volta das 5h, e só foi apresentada à Polícia Civil às 18h. Nesse tempo, as outras garotas também podem ter fugido ou saído pela porta da frente ou de outra forma. Não as encontramos lá dentro", afirma o delegado.

A adolescente está sob tutela do Conselho Tutelar em Belém. Segundo o delegado, as meninas teriam sido aliciadas por uma mulher para ter relações com os presos, que pagariam pelo serviço às adolescentes. A intermediadora ainda não foi identificada.

Em depoimento, a menor contou que vive em Belém e foi levada para Santa Izabel do Pará por meio da aliciadora. A investigação tenta identificar quem são os presos responsáveis pelos abusos.

Segurança
Relatórios endereçados à Susipe enviados pela direção da colônia penal antes dos presídios mostram históricos de fugas, a entrada de mulheres nos alojamentos e suspeitas de tráfico de drogas e de armas.

No inicio do mês, a direção da unidade informou em um memorando que adolescentes frequentavam a colônia e que não iria permitir que a unidade se tornasse uma "casa de prostituição". O documento também alerta sobre a existência de armas de fogo nos alojamentos e diz que os agentes prisionais estavam sendo ameaçados por detentos. No ultimo domingo (18), após uma revista, um dos agentes prisionais anotou no livro de ocorrências a presença de seis mulheres no alojamento.

Muro de contenção
A Susipe informou que, por ordem do governador do estado, Simão Jatene, determinou que seja feito um estudo para viabilizar a construção de um muro ao redor da colônia penal. Nos fundos do presídio há uma mata fechada. Teria sido por ali que a menina ingressou na unidade.

Fonte:

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Por:  Wellyngton Menezes Brandão    |      Imprimir