Categoria Politica  Noticia Atualizada em 07-10-2011

Em carta, deputado de SP reafirma denúncia de venda de emendas
Conselho de Ética se reuniu na tarde desta quinta
Em carta, deputado de SP reafirma denúncia de venda de emendas
Foto: Roney Domingos/G1

O deputado estadual Roque Barbiere (PTB) reafirmou nesta quinta-feira (6) em carta enviada ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo ter dito que entre 25% e 30% dos 94 deputados estaduais paulistas vendem emendas parlamentares ao Orçamento do governo estadual. Barbiere foi convidado na semana passada a se explicar, mas preferiu se manifestar por escrito. Ele não participou da reunião em que o documento foi lido. O deputado também reafirmou ter consultado o governo paulista sobre a liberação de emendas. Em nota, o governo de São Paulo disse que Barbiere "nunca comunicou qualquer problema envolvendo convênios feitos por indicação parlamentar". "O ofício entregue hoje pelo deputado na Assembleia Legislativa também não nenhuma faz alusão, ainda que de forma genérica, a qualquer irregularidade", disse o governo.

"As emendas surgiram em meados de 2005. No início achei bom. Alguns poucos a utilizam inadequadamente. Será que foram os ilustres integrantes desse conselho que eu quis ofender? Não. A grande maioria dos deputados é gente boa. Eu não sou dedo-duro. Nao citei nomes e não vou citá-los. O meu pensamento ao dar a tal entrevista é acabar com as emendas. Elas nos mantém reféns do Executivo", afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz (PSDB), afirmou na quarta-feira (5) que Barbiere deve apontar nomes sob risco de ser punido pelos colegas. Na quinta-feira (29), em sua primeira reunião - realizada a portas fechadas -, o Conselho de Ética convidou Barbiere a se explicar, o que deu margem para que ele se manifestasse apenas por escrito.

A Assembleia Legislativa acionou o Conselho de Ética depois que Roque Barbiere deu as declarações. Cada deputado estadual tem direito a uma cota de R$ 2 milhões em emendas ao Orçamento - a lei que fixa as despesas e receitas do governo estadual. Segundo Barbiere, após a aprovação da emenda à peça orçamentária, deputados cujos nomes ele não apontou negociaram os créditos com prefeitos do interior e empreiteira para ter acesso a parte dos recursos. A direção da Assembleia emitiu nota negando as irregularidades.

Além de ler a reposta de Barbiere, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, convidar o deputado estadual e secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), e o deputado estadual Major Olímpio (PDT) a dar explicações sobre declarações que deram à imprensa sobre a denúncia de venda de emendas parlamentares ao Orçamento do Estado. Presente na reunião, Major Olímpio concordou com o convite. "Eu estava na expectativa de ser convidado", disse.

Bruno Covas disse que aguarda o convite e que "os esclarecimentos já foram feitos". "Já disse que se trata de uma frase infeliz. Na verdade, estava querendo falar em tese. Se a Comissão de Ética considerar necessário, posso prestar esclarecimentos sem problema", afirmou, durante vistoria no Center Norte, na tarde desta quinta. "Eu estava numa reportagem e quis falar de forma hipotética que isso não pode acontecer e acabei falando como se tivesse acontecido."

Bruno Covas foi chamado a se explicar porque afirmou em entrevista ter recebido oferta de R$ 5 mil de um prefeito do interior. Ele disse que pediu ao interlocutor que doasse a verba a uma instituição de caridade. Major Olímpio foi chamado porque disse ter ouvido que a venda de emendas existe.

Decoro
O presidente do Conselho de Ética, Hélio Nishimoto (PSDB), afirmou que ainda é preciso avaliar se cabe a abertura de processo por quebra do decoro parlamentar contra Barbiere. "Ainda precisamos avaliar. Na terça-feira poderemos deliberar. Ainda é prematuro dizer se há indícios de que ele tenha quebrado decoro", afirmou.

O Conselho de Ética derrubou os requerimentos que previam convite a ex-secretários estaduais. O deputado Campos Machado (PTB) pediu vistas ao requerimento sobre os detalhes das emendas. A base governista impediu a reprodução do áudio em que Covas fala sobre o episódio.

A segunda sessão do Conselho de Ética foi marcada por discussões acirradas entre o deputado Campos Machado, defensor de Barbiere, e os deputados Adriano Diogo (PT) e Carlos Gianazzi (Psol). "O senhor não vai intimidar mais ninguém, para de intimidar", disse Adriano Diogo, dirigindo-se a Campos Machado. "O senhor é mentiroso, demagogo", retrucou Machado, dirigindo-se a Diogo. "Para de intimidar com esse dedo duro torto", devolveu Diogo.

Antes de concordar com a divulgação da carta de Barbiere, Campos Machado fez um discurso em que comparou a situação do colega à do ex-deputado Roberto Jefferson. "As paixões julgam antes. Que alguém me aponte por qual delito Roberto Jefferson foi cassado na Câmara Federal", afirmou.

O líder do PT, Enio Tatto, disse que vai pedir a convocação de Roque Barbiere para que ele compareça ao Conselho de Ética e dê explicações. Ele disse acreditar na possibilidade de que o caso possa ensejar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Gianazzi requereu cópias das conclusões da Corregedoria-Geral da Administração sobre um suposto esquema de recebimento de propina envolvendo um ex-deputado estadual. Ele também requereu a convocação do mesmo ex-deputado, da subsecretária de assuntos parlamentares da Casa Civil, Rosmary Corrêa, e do secretário de Planejamento, Emanuel Fernandes, citados por Roque Barbiere em sua carta.

O PT e o PTB prometeram publicar em seus sites todas as emendas ao Orçamento obtidas por suas bancadas desde 2006. "Não vivemos em função do que a imprensa quer pautar", disse o deputado José Bittencourt (PDT), ao pedir vistas do depoimento por escrito de Roque Barbiere. O pedido foi negado pelo presidente da Comissão de Ética.

Em carta, deputado de SP reafirma denúncia de venda de emendas
Segundo Barbieri, entre 25% e 30% dos deputados praticam ato.
Político preferiu se manifestar por escrito ao Conselho de Ética.

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Por:  Alexandre Costa Pereira    |      Imprimir