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Câmara não vai votar royalties em uma semana, diz Vaccarezza

Ideia é conciliar votação na Câmara com análise do veto de Lula no Senado. Sarney admite prorrogar votação do veto, que seria na próxima semana.
Câmara não vai votar royalties em uma semana, diz Vaccarezza

Foto: www.g1.com

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quinta-feira (20) que não será possível votar na próxima semana o projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. Ele foi aprovado na noite desta quarta-feira (19) pelo Senado. Segundo o líder, a votação só seria viável em 30 dias.

"Não é possível a Câmara reunir comissão, discutir e votar no dia 26. Na Câmara, vamos votar em 30 dias", afirmou.

O projeto é uma alternativa à chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição mais igualitária dos recursos entre os estados produtores e não produtores. Aprovada no Congresso, a emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apreciação do veto está prevista para 26 de outubro no Congresso, mas o governo trabalha para conciliar a votação da nova divisão com a definição sobre o veto de Lula.

Nesta quinta, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que a votação do veto está mantida para a próxima quarta. Caso o veto à emenda Ibsen seja derrubado na próxima quarta, a proposta passa a vigorar imediatamente, inviabilizando o projeto aprovado pelo Senado nesta quarta. Essa hipótese incomoda tanto ao governo quanto aos estados produtores.
"De acordo com as lideranças partidárias, se não encontramos uma solução até a próxima quarta-feira, dia 26, nós então submeteremos o veto à decisão do plenário [do Congresso]", afirmou.
Sarney admitiu a possibilidade de prorrogar a votação do veto. "Essa decisão não será minha. Se o presidente da Câmara me procurar nesse sentido, eu terei que convocar novamente todos os líderes para tomar qualquer decisão sobre um novo calendário".
Vaccarezza disse que pedirá ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que converse com Sarney sobre o prazo para a votação do projeto. "O Sarney é uma pessoa bastante sensível", disse.

O projeto

O Senado aprovou na quarta-feira (19) o texto-base do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo.

O relatório aprovado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina a redução de 50% para 42% da parcela da União na chamada participação especial, tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, principalmente os recém-descobertos na camada pré-sal.

A participação especial não inclui os royalties, valores que a União, estados e municípios recebem das empresas pela exploração do petróleo. Os repasses variam de acordo com a quantidade explorada. Em relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao governo.

Para compensar o governo, o relator propôs que a partir de 2013 a União receba uma compensação na participação especial de 1% por ano, até chegar a 46% em 2016.

Fonte: Nesta quinta, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que a votação do veto está mantida para a próxima quarta. Caso o veto à emenda Ibsen seja derrubado na próxima quarta, a proposta passa a vigorar imediatamente, inviabilizando o projeto a

Por: Maratimba.com | Imprimir