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Protesto em defesa dos royalties interdita BR-101 Sul, no ES

Manifestantes interromperam o fluxo nos dois sentidos, no trevo de Apiac�. Cerca de 150 pessoas participam do protesto. Pneus foram queimados.
Protesto em defesa dos royalties interdita BR-101 Sul, no ES

Foto: www.g1.com

Cerca de 150 pessoas interditaram os dois sentidos da BR-101, no trevo de Apiac�, em Mimoso do Sul, na divisa com o Rio de Janeiro, no Sul do Esp�rito Santo. Manifestantes interromperam o tr�nsito no quil�metro 455 da rodovia em protesto contra a redistribui��o dos royalties, aprovada pelo Senado na �ltima quarta-feira (19).

O engarrafamento formado na regi�o j� chega a tr�s quil�metros. A Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) est� presente no local. Os manifestantes levaram faixas e queimaram pneus em defesa dos royalties para o Estado. Com a nova redistribui��o, o Esp�rito Santo pode ter receita de petr�leo prejudicada em R$ 3,5 bilh�es at� 2015.

A divis�o de royalties pelo novo projeto

A parte que cabe ao Governo Federal na Participa��o Especial (PE) paga pela explora��o do petr�leo no mar, pelo modelo de concess�o, cair� de 50% para 42% em 2012, com recomposi��o gradativa at� 2016, quando chegar� aos 46%, mantidos at� 2020.

Os Estados produtores ter�o as maiores perdas em arrecada��o com PE, especialmente, Rio de Janeiro e Esp�rito Santo, que recebem 40% desses recursos e passar�o a receber 34% em 2012, caindo gradualmente at� 2018, quando o percentual passar� a ser de 20%.

Esse valor permaneceria at� 2020. Os munic�pios produtores, que hoje possuem 10% dos recursos da PE, ter�o 5% ainda em 2012, e esse percentual se manter� at� 2018. Em 2019, cair� para 4%.

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Por: Maratimba.com | Imprimir