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Em 5 anos, só um perdeu habilitação por morte com moto aquática

Desde 2007, houve 77 acidentes com moto aquática; 22 deles com mortes. Piloto e dono de embarcação podem ser punidos, diz Tribunal Marítimo.
Em 5 anos, só um perdeu habilitação por morte com moto aquática

Foto: g1.globo.com

Apenas uma pessoa teve a habilitação suspensa nos últimos cincos anos após se envolver em acidente com moto aquática que acabou em morte no país. O dado consta em um segundo levantamento realizado pelo Tribunal Marítimo, órgão responsável por julgar fatos da navegação marítima brasileira, a pedido do G1.

Segundo dados do Tribunal, entre 2007 e 2011, foram registrados 77 acidentes com moto aquáticas no país, sendo que, em 22 casos, houve morte (28,5%). A taxa supera o número de acidentes com vítimas fatais envolvendo outras embarcações de esporte e recreio, como lanchas e iates. Nesta categoria, no mesmo período, houve 300 acidentes, dos quais 45 registraram mortes (15%).

"O verão é normalmente a época crítica para o esporte e recreio. As pessoas vão mais para as praias, lagoas, rios e acabam abusando e se envolvendo em acidentes com embarcações. O alto número de colisões com moto aquática mostra isso. Fechamos 2011 com um maior índice de acidentes envolvendo motos aquáticas nos últimos cinco anos", disse ao G1 o almirante Luiz Augusto Correia, presidente do Tribunal Marítimo.

Além do processo penal, que tramita na Justiça Criminal, condutores de embarcações que se envolvem em acidentes também respondem a um inquérito, aberto na Capitania dos Portos de cada região, que apura as circunstâncias administrativas da tragédia.

É competência do Tribunal Marítimo analisar estes processos e julgar possíveis sansões ao piloto ou ao proprietário da embarcação. Isso porque é a Marinha que concede as arrais (habilitação) aos condutores.

Entre as penalidades previstas, conforme a Lei 2.180 de 1954, estão desde repreensão, multa, suspensão da arrais, de autorização para navegação ou proibição de tráfego para a embarcação por períodos limitados.

"Os casos são investigados e a lei prevê os tipos de punições que podemos impor para as irregularidades encontradas. O número de habilitações suspensas é pequeno porque, em muitos casos, o condutor é menor de idade ou não é habilitado. Em outros casos, ele morreu no acidente, então a punição é extinta", explica Correia, que é almirante da reserva da Marinha. Reincidência e dolo são agravantes para a pena.

De 2007 a 2011, dentre os 22 casos analisados de acidentes com morte envolvendo moto aquática, em dois casos houve repreensão, em um a habilitação foi suspensa e em outros 21 casos foram aplicadas multas. Já para embarcações de esporte e recreio (excluindo moto aquática), foram analisados no mesmo período 67 acidentes com mortes. Desses, em dois dos casos a habilitação foi suspensa. Em outras sete houve repreensão em 17, multa.

Atualmente, estão em operação 346.034 embarcações de esporte e recreio, sendo 65.134 motos aquáticas. E o número de novas habilitações concedidas a cada ano só aumenta: enquanto em 2007 houve a expedição de 37.518 novas arrais amador e de mestre amador, em 2011 foram 70.181 novas licenças – crescimento de 87%.

Conscientização

"Não acredito que os acidentes ocorrem por falta de fiscalização. Falta uma conscientização da sociedade e uma preocupação com o uso destas embarcações", aponta o presidente do Tribunal Marítimo. A Sociedade Náutica Brasileira concorda e pretende lançar ainda neste ano uma campanha nacional pela segurança aquaviária.

"As normas para o tráfego marítimo estão estabelecidas e são conhecidas dos condutores. O que falta é conscientização. Por isso pretendemos trabalhar com as pessoas já habilitadas e com a sociedade em geral para sensibilizá-los que a segurança é um dever de todos", diz o presidente da Sociedade Náutica Brasileira, comandante João Flávio Pedrosa.

"O objetivo é criar nos clubes náuticos grupos de treinamentos que ensinem pilotos a agir intuitivamente, percebendo e identificando a riscos antes dos acidentes ocorrerem", acrescenta ele, citando como exemplo o caso de um adolescente que matou uma menina de 3 anos após ligar um jet ski em uma praia de Bertioga, em São Paulo, em fevereiro.

"A máquina, em si, é segura. O que houve [nos casos recentes de mortes com motos aquáticas], foram fatalidades", acredita Eduardo Colunna, presidente da Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos (Acobar).

Fonte: g1.globo.com

Por: Caroline Costa | Imprimir