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Com Dilma, reforma agrária tem pior desempenho em 16 anos

No ano passado, apenas 22 mil famílias foram assentadas, segundo o Incra
Com Dilma, reforma agrária tem pior desempenho em 16 anos

Foto: brejosanto190.blogspot.com

O programa de reforma agrária do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) assentou no ano passado 22.021 famílias, de acordo com números divulgados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Trata-se do mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos, que englobam também os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O melhor índice foi registrado em 2006, último ano do primeiro mandato de Lula, quando 136.358 famílias tiveram acesso à terra.

Em Pernambuco, onde o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) contabiliza quase 15 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra, o governo assentou apenas 102 famílias no ano passado. Foi o número mais baixo entre todas as unidades da federação.

Para José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST, as cifras são "vergonhosas".

- Os números comprovam que a reforma agrária não é considerada prioritária pelo atual governo.

Segundo ele, do total de 22.021 assentamentos anunciados pelo governo, apenas 7.000 ocorreram em áreas desapropriadas especialmente para a reforma agrária.

- Boa parte do que o governo põe na conta de assentamento é, na verdade, regularização de lotes fundiários, que estavam abandonados ou ocupados de maneira irregular.

Demanda menor

O presidente do Incra, Celso Lisboa Lacerda, tem outra avaliação. Ele disse que um dos fatores que explicam a redução no número de assentamentos é a queda na demanda.

- Há muito menos famílias acampadas hoje do que no governo do presidente Lula.

Pelas estimativas da entidade, o total de famílias acampadas em todo o País gira em torno de 180 mil. É a metade do que existia no início do governo Lula.

Outro fator importante, ainda segundo Lacerda, é a mudança de concepção do foco de atenção que teria ocorrido no atual governo.

- No governo de Fernando Henrique, a única coisa que se fazia era a distribuição de lotes. Com o Lula surgiu a preocupação em dotar os assentamentos de infraestrutura. Houve mais investimento na construção de estradas, casas, redes de energia elétrica e de água.
Com a ascensão de Dilma, disse o presidente do Incra, o foco passou a ser criação de melhores condições para que os assentados produzam e gerem renda.

- Boa parte da estrutura do Incra está dedicada hoje à assistência técnica, melhoria das condições de infraestrutura, regularização ambiental. Isso reduziu em parte a capacidade de assentar novas famílias, mas é preciso compreender que a reforma não se resume à criação de novos assentamentos. Na verdade, a parte mais difícil vem depois da concessão do lote às famílias, que é o desafio de inserir as pessoas no processo produtivo, na agricultura familiar.

Um terceiro fator que teria influenciado a queda dos assentamentos, segundo Lacerda, foi a demora na definição da sucessão no Incra. Ele tomou posse no fim de março e as diretorias das superintendências regionais só foram completamente definidas em setembro.

A demora, justificou, fez com que a maior do orçamento só fosse executada no final do ano.

- Fizemos o pagamento de áreas para a reforma que ainda não apareceram nos números de 2011. Eles só vão aparecer nos resultados deste ano.

O Estado que teve o maior número de assentamentos no ano passado foi o Pará, com 4.274 famílias. Isso vem se repetindo desde o governo de Fernando Henrique, porque se trata da região com maior área de terras pertencentes à União, que podem ser mais facilmente destinadas à reforma.

Nos Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste a obtenção de terras é mais difícil - e muito mais cara.

Fonte: noticias.r7.com

Por: Caroline Costa | Imprimir