Categoria Opinião  Noticia Atualizada em 09-04-2012

Cerco aos lícitos
“Além das drogas ilícitas, temos que combater as drogas lícitas, pois sabemos que o álcool e o tabaco são portas de entrada para outros entorpecentes do submundo”.
Cerco aos lícitos

Os cigarros vendidos pela Souza Cruz tiveram aumento de 24% na última sexta. A medida ocorreu em função do reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado na droga lícita.
Em novembro de 2011, o governo publicou decreto adiando para maio de 2012 o aumento do IPI sobre cigarros. A cobrança deveria entrar em vigor no dia 1º de dezembro de 2011, mas o lobby e poderio das indústrias sobre as forças políticas perderam mais uma batalha. Felizmente.
Há aqueles que ainda pensam mais no aumento da arrecadação do que em saúde pública. É neste caso que entram os que apóiam a medida por circunstâncias questionadoras do poder público. Utilizar da arma do inimigo contra ele mesmo. Essa é a estratégia.
Com as novas alíquotas, a previsão da Receita é mais que dobrar a arrecadação do IPI sobre cigarros, passando de R$ 3,7 bilhões por ano para R$ 7,7 bilhões em 2015.
De acordo com o decreto, em 1º de maio as alíquotas serão reajustadas de forma escalonada até 2015. De imediato. O aumento da carga tributária deve provocar uma alta de 55% no preço do produto no final do período, sobre os valores cobrados atualmente.
Sem dúvida essas medidas econômicas fazem parte da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) que é o primeiro tratado negociado sob a tutela da Organização Mundial da Saúde (OMS). Foi adotada pela Assembleia Mundial da Saúde em 21 de maio de 2003 e entrou em vigor em 27 de fevereiro de 2005. A partir de então é o tratado que agregou o maior número de adesões na história da ONU.
Seu objetivo é "proteger as gerações presentes e futuras das devastadoras consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco".
Considerada um marco histórico para a saúde pública global, a Convenção-Quadro traz, em seu texto, medidas para reduzir a epidemia do tabagismo em proporções mundiais, abordando temas como propaganda, publicidade e patrocínio, advertências, marketing, tabagismo passivo, tratamento de fumantes, comércio ilegal e impostos, etc.
Além das drogas ilícitas, temos que combater as drogas lícitas, pois sabemos que o álcool e o tabaco são portas de entrada para outros entorpecentes do submundo.

Álcool
Medidas para diminuir o consumo do álcool também estão sendo programadas por profissionais que atuam com saúde mundial. A primeira delas é mexer no formato da propaganda, proibindo jovens de atuarem nas peças publicitárias e, ao mesmo tempo, impor um horário para exibição de tais filmes televisivos.
O álcool contribui mais do que qualquer outro fator de risco para a ocorrência de acidentes domésticos, laborais e de condução, violência, abusos e negligência infantil, conflitos familiares, incapacidade prematura e morte.
Relaciona-se com o surgimento e desenvolvimento de numerosos problemas ou patologias agudas e crônicas de caráter físico, psicológico e social, constituindo, por isso, um importante problema de saúde pública.
Os hábitos de consumo diferem sensivelmente entre homens e mulheres, mas os homens consomem mais. No entanto, a idade de início do consumo é cada vez mais precoce e assiste-se ao aumento do consumo nos jovens e nas mulheres.
Muitos fatores contribuem para o desenvolvimento dos problemas relacionados com o álcool como sejam o desconhecimento dos limites aceitáveis quando se consome e dos riscos associados ao consumo excessivo.
Um dos benefícios de ser feita a detecção precoce é o fato de os indivíduos que não são dependentes do álcool poder parar ou reduzir os seus consumos de álcool com adequada intervenção.


Fonte: Redação Maratimba.com
 
Por:  Roney Moraes    |      Imprimir