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Aluno transexual da UnB entra com recurso para usar nome social

Conselho de Gradua��o, formado por professores, ir� votar recurso. Marcelo Caetano diz j� ter passado por diversas situa��es constrangedoras.
Aluno transexual da UnB entra com recurso para usar nome social

Foto: g1.globo.com

Estudante transexual da Universidade de Bras�lia (UnB) luta pelo direito de ser chamado pelo nome que escolheu e n�o pelo que consta no registro civil. No in�cio deste ano, um estudante de Ci�ncia Pol�tica, que tem o nome de mulher em todos os documentos, entrou com recurso na reitoria da UnB pelo direito de ser chamado pelo nome que escolheu: Marcelo Caetano.

Marcelo Caetano diz j� ter passado por diversas situa��es constrangedoras. "Na hora da chamada, quando � a lista s� para assinar o nome, assino sem problema. Mas quando a chamada � oral eu converso diretamente com os professores, alguns t�m �tima rea��o, mas nem todos s�o assim", conta.

A Procuradoria da UnB j� deu parecer favor�vel ao estudante, mas sugeriu que sejam mantidos os dois nomes na documenta��o do aluno. Agora, a decis�o ser� levada para vota��o no Conselho de Gradua��o, formado por professores.

"N�s estamos apenas aguardando o pronunciamento do relator. E assim que tiver a primeira sess�o, j� com o parecer do relator, o processo provavelmente ser� votado", garante o chefe de gabinete da reitoria da UnB, Davi Diniz.

A psic�loga Tatiana Lion�o afirma que o impedimento do uso do nome social, aquele escolhido por op��o, diferente do que consta no registro civil, pode deixar marcas, muitas irrepar�veis. "Quando essa situa��o se coloca a pessoa transexual fica vulner�vel � inj�ria, ao processo de bullying e sem contar a necessidade de se expor cotidianamente a condi��o transexual", ressalta.

Mas o uso do nome social divide opini�es entre os estudantes da institui��o. "Assim abre tamb�m a [possibilidade] para todas as outras pessoas que t�m vontade de querer mudar o nome", diz a estudante Michelle Andr�.

Para o universit�rio Fernando Morbec deve prevalecer o direito de igualdade. "Muitas vezes as pessoas ficam desconfort�vel com o nome que elas t�m civilmente e prefere ser chamada pelo nome social", diz.

Se a UnB aprovar o pedido de Marcelo Caetano a decis�o seguir� uma tend�ncia. O Minist�rio da Educa��o e os Conselhos Regionais de Ensino orientam as institui��es a permitirem o uso do nome social dentro de escolas e universidades. O mesmo acontece na administra��o p�blica.

Desde 2010, uma portaria do Minist�rio do Planejamento garante que servidores p�blicos federais possam usar o nome social nos crach�s de identifica��o. "� importante [essa medida] porque resguarda o direito dessas pessoas de n�o sofrerem constrangimentos na sua vida p�blica, nos seus relacionamentos. E nos queremos preservar, justamente, a dignidade dessas pessoas", enfatiza o coordenador de Promo��o e Defesa dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos.

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir