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Governador e Senador do ES criticam Governo Federal sobre Fundap

Renato Casagrande disse que Governo Federal foi intransigente. Senador Ricardo Ferra�o afirma que rela��o com o governo vai mudar.
Governador e Senador do ES criticam Governo Federal sobre Fundap

Foto: g1.globo.com

O governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande, acredita que a falta de abertura ao di�logo por parte do Governo Federal foi decisiva para que a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado aprovasse, na tarde desta ter�a-feira (17), a proposta que unifica em 4% a al�quota do Imposto sobre Mercadorias e Servi�os (ICMS) cobrada sobre produtos importados em opera��es interestaduais, o que causa o fim do Fundo de Desenvolvimento de Atividades Portu�rias (Fundap). Segundo Casagrande, o estado deve perder cerca de R$ 1 bilh�o por ano em receitas. Ap�s a decis�o, o senador Ricardo Ferra�o afirmou que as rela��es com o Governo Federal v�o mudar.

O governador disse ao G1 que est� mais precavido sobre o relacionamento com o Governo Federal. "A intransig�ncia e a n�o valoriza��o da pol�tica e do di�logo foram fortes. O Governo Federal teve incapacidade de discutir a proposta. N�o houve entendimento e n�o houve capacidade em conviver com posi��es divergentes. Claro que h� uma insatisfa��o por parte do governo, mas as rela��es institucionais n�o podem ser afetadas", desabafou.

Ferra�o afirmou ao G1 que a bancada federal capixaba vai ter que mudar seu posicionamento. "O Governo Federal agiu com absoluto descaso e trucul�ncia em um debate com tema muito importante para o Esp�rito Santo. A negocia��o foi interrompida e o governo efetivamente optou por nos tratorar. Nossas emendas nem puderam ser apreciadas. Esse clima nos colocou em um constrangimento muito grande, nos faz repensar nosso relacionamento com o governo e as rela��es ser�o diferentes. Precisamos defender o estado", explicou o senador.

Agora a proposta vai para o plen�rio do Senado nesta quarta-feira (18). Os senadores aprovaram um requerimento de urg�ncia para vota��o da proposta no plen�rio. Se aprovada, a nova al�quota, segundo a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, passa a vigorar a partir de janeiro de 2013.

Com a perda do Esp�rito Santo, Casagrande afirmou que agora o momento � de estudar novas possibilidades de entrada de receitas, apesar de n�o desistir do Fundap. "Ainda falta a vota��o no plen�rio e n�o vamos cair antes do desfecho final, mas ao mesmo tempo � importante pensar em novas possibilidades. Ficarei aqui em Bras�lia at� haver a vota��o no plen�rio", afirma.

Ida � Justi�a

Na manh� desta ter�a-feira (17), o governador disse que iria ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caso de perda do Fundap. Ap�s o resultado da vota��o na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), ele disse que a inten��o continua a mesma. "Est� mantida a vontade de ir ao Supremo, mas vamos aguardar novos acontecimentos", explica.

Sobre a poss�vel ida ao STF, Ferra�o disse ter esperan�a em um desfecho positivo. "N�o jogo a toalha nunca. Este tema ser� resolvido judicialmente, e temos esperan�a e expectativas positivas", finaliza.

Fundap

O Fundo de Desenvolvimento de Atividades Portu�rias (Fundap) � um incentivo que o estado d� a empresas importadoras. Parte do imposto recolhido sobre mercadorias recebidas do exterior vai para os munic�pios. Outra parte dos recursos recolhidos volta para a empresa que importa as mercadorias, como forma de financiamento. Assim, as empresas se comprometem a investir no estado em que est�o sediadas.

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir