Categoria Politica  Noticia Atualizada em 23-04-2012

Supremo deve julgar legalidade de cotas em universidades
Tr�s a��es est�o na pauta do plen�rio da pr�xima quarta-feira (25). Em 2010, Supremo fez audi�ncias p�blicas para debater o assunto.
Supremo deve julgar legalidade de cotas em universidades
Foto: g1.globo.com

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, rec�m-empossado no cargo, afirmou que o primeiro julgamento de sua gest�o vai decidir sobre a constitucionalidade da pol�tica de cotas em institui��es de ensino no Brasil, contestadas em tr�s a��es que tramitam no STF.

A pauta da pr�xima quarta-feira (25) prev� o julgamento da a��o protocolada pelo DEM contra o sistema de cotas da Universidade de Bras�lia e do recurso que questiona a pol�tica adotada pela Universidade do Rio Grande do Sul, que combina dois crit�rios para a sele��o: a origem de escola p�blica e a "ra�a". Os dois processos s�o de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Outra a��o que deve ser analisada na pr�xima semana � a que contesta o sistema de reserva de bolsas de estudo para negros, ind�genas, pessoas com defici�ncia e alunos da rede p�blica implementado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) do governo federal. O sistema de sele��o para recebimento do benef�cio foi atacado pelo DEM e por entidades como a Confedera��o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

O argumento � que trechos da lei que criou o programa ofenderiam princ�pios constitucionais como o da igualdade e da isonomia. As entidades sustentam, por exemplo, que n�o seria leg�tima a reserva de vagas com base na condi��o s�cio-econ�mica do aluno ou em crit�rio racial.

O tema foi debatido em audi�ncias p�blicas realizadas pelo Supremo, em mar�o de 2010, com a participa��o de mais de 40 especialistas convidados. A principal pol�mica � a ado��o da quest�o racial como crit�rio em detrimento de outros fatores, como a renda do candidato.

Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir