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Senado argentino aprova "lei da morte digna"

O Senado argentino aprovou no fim desta quarta-feira a "lei da morte digna", que dar� mais poder a fam�lias de indiv�duos em estado vegetativo e a pacientes terminais de decidir recusar tratamento m�dico.
Senado argentino aprova

Foto: infosurhoy.com

O projeto de lei, que j� havia sido aprovado pelo Congresso em 2011, passou pela Casa com a unanimidade de 55 votos a favor. Apenas 17 senadores escolheram se abster da vota��o.

A medida permite que pacientes terminais ou que sofram de doen�as irrevers�veis tenham o direito de recusar procedimentos como cirurgias, hidrata��o, nutri��o, reanima��o e a utiliza��o de aparelhos para a manuten��o da vida. Para isso, � necess�rio que o indiv�duo registre o desejo em um documento e assine na presen�a de duas testemunhas. No caso de pacientes inconscientes e em estado vegetativo, a fam�lia tem o direito de tomar a decis�o.

A lei, que modifica sete artigos da lei 26.529, tamb�m retira do m�dico qualquer responsabilidade judicial quando estiver seguindo o desejo do paciente e pro�be terminantemente a pr�tica da eutan�sia - quando a��es provocam a morte do indiv�duo.

O projeto foi elaborado por grupos de deputados de diferentes partidos, entre eles a Frente Ampla Progressista (FAP) e a Coaliz�o C�vica, opositores. Analistas acreditam que a nova legisla��o deve ajudar a resolver conflitos de pacientes e fam�lias com ju�zes e m�dicos. Na maioria dos casos, magistrados e m�dicos, respons�veis pela decis�o final sobre os tratamentos, ignoravam o desejo de parentes e do indiv�duo, levando a longas guerras judiciais.

Fonte: noticias.yahoo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir