Noticias - Alunas evangélicas tiram "São Jorge" de uniforme de escola em MT

Alunas evangélicas tiram "São Jorge" de uniforme de escola em MT

Mãe de alunas não aceitou que filhas vestissem uniforme e buscou ajuda. Conforme defensor público, a legislação estabele liberdade de crença.
Alunas evangélicas tiram

Foto: Pontal do Araguaia News

Duas alunas evangélicas da Escola Municipal São Jorge, no município de Pontal do Araguaia, a 518 quilômetros de Cuiabá, retiraram do uniforme a imagem do santo católico. Isso depois que a mãe das estudantes que não aceitava que as filhas usassem a roupa por questões religiosas buscou respaldo para se propor a mandar fabricar outro unifome para elas. A roupa é semelhante à usada pelos outros alunos, porém, não tem a foto do santo.

Antes de se dirigir até a Defensoria Pública de Barra do Garças, a 516 km da capital, a mãe procurou a direção da escola. Foi realizada uma reunião entre os integrantes do conselho de classe, no entanto, ficou definido que as crianças deveriam seguir as regras da instituição e usar o mesmo uniforme que os outros alunos.

Por isso, a mãe das crianças foi até a Defensoria Pública e se dispôs a confeccionar as camisetas no padrão utilizado pela escola, contendo o nome do estabelecimento, mas sem a imagem do santo. De acordo com o defensor Milton Martini, como as meninas corriam o risco de ficar sem estudar caso tivessem de vestir a roupa padrão, ele decidiu encaminhar um ofício ao prefeito do município, Gerson Rosa de Moraes, solicitando medidas para que elas não ficassem sem estudar.

"Elas não chegaram a ser proibidas de entrar em sala de aula, mas isso deveria acontecer, já que o uso era obrigatório", disse o defensor ao informar que elas começaram a estudar nessa escola neste ano. Segundo ele, elas estudavam em outra escola e foram transferidas para essa unidade por ser próxima à residência delas.

O pedido foi aceito pela prefeitura e, em seguida, a unidade de ensino fez um uniforme exclusivo para as meninas. O argumento usado pelo defensor foi de que o Artigo 5º da Constituição Federal assegura a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, inclusive à liberdade de consciência e de crença. "É inviolável a liberdade de consciência e de crença", pontuou.

O defensor disse ainda que existe uma lei federal que estabelece que os uniformes escolares só podem estampar o nome da escola, sem gravuras. Por isso, ele frisou que se a administração municipal não aceitasse o pedido iria ingressar com um mandado de segurança na Justiça.

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir