Noticias - Dilma foi "corajosa" ao falar sobre royalties a prefeitos, diz ministra Ideli

Dilma foi "corajosa" ao falar sobre royalties a prefeitos, diz ministra Ideli

Presidente Dilma foi vaiada em encontro com prefeitos na ter�a (15). Para Ideli, royalty � assunto "pol�mico, que suscita muitas paix�es".

Foto: g1.globo.com

A ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais da Presid�ncia da Rep�blica, Ideli Salvatti, afirmou nesta quarta-feira (16) que a presidente Dilma Rousseff foi "corajosa e clara para os prefeitos" ao falar sobre a divis�o dos royalties. A presidente foi vaiada pelos prefeitos ap�s comentar o assunto durante a 15� Marcha dos Prefeitos, em Bras�lia.

O projeto sobre receitas do petr�leo est� em discuss�o na C�mara dos Deputados. Para Ideli, os royalties s�o um assunto pol�mico e suscitam muitas paix�es. "H� um grande risco, inclusive, que deste debate surjam processos judiciais. J� h� manifesta��es p�blicas de personalidades que recorrer�o � Justi�a", disse ao chegar para audi�ncia p�blica na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle da C�mara.

A ministra Ideli Salvatti presta esclarecimentos sobre den�ncias de irregularidades na compra de 28 lanchas no Minist�rio da Pesca. O neg�cio custou R$ 31 milh�es aos cofres p�blicos e � alvo de auditoria pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Ideli ainda afirmou que se coloca � disposi��o para prestar explica��es ou esclarecimentos sobre o caso. Ela tamb�m citou arquivamento da investiga��o nesta segunda-feira (14) pela Comiss�o de �tica da Presid�ncia da Rep�blica.

"H� uma certid�o do Tribunal de Contas da Uni�o onde diz que meu nome n�o est� inclu�do em nenhum dos processos. A comiss�o arquivou por unanimidade, n�o tendo encontrado qualquer quest�o que possa ter ferido a �tica no meu comportamento enquanto ministra", explicou a ministra.

Licita��es

Ideli tamb�m falou sobre a Medida Provis�ria 556, emenda que estende as regras para licita��es para a Copa do Mundo de 2014 e Olimp�adas no Brasil para as Obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e do sistema p�blico de ensino. A MP deve ser analisada pelo Plen�rio da C�mara dos Deputados nesta quarta-feira. Ela explicou que a base do governo vai enfrentar obstru��es � emenda.

"Esta � uma medida que foi repartida com todos os l�deres da base do governo, todos os esclarecimentos foram prestados, inclusive na melhoria significativa na redu��o de pre�o e de prazo para a execu��o das licita��es. Se houver obstru��o, a base vai enfrentar a obstru��o. N�s esperamos a aprova��o", declarou.

Sobre a Lei de Acesso � Informa��o, que entrou em vigor nesta quarta-feira, Ideli afirmou que as regras dever�o ser aplicadas por todos os entes da federa��o e que a lei dever� ser permanentemente aperfei�oada. "At� porque a transpar�ncia dos atos tem que ser dada com plenitude para a popula��o".

Fonte: g1.globo.com

Por: Caroline Costa | Imprimir