Categoria Geral  Noticia Atualizada em 16-05-2012

Câmara de Cubatão aprova lei que proíbe exposição de revistas eróticas
Projeto pode ser sancionado em até 15 dias pela prefeitura. Revistas adultas deverão ficar em área reservada das bancas.
Câmara de Cubatão aprova lei que proíbe exposição de revistas eróticas
Foto: g1.globo.com

A Câmara de Cubatão aprovou, em segunda discussão, a lei que prevê que as revistas pornográficas não podem mais ficar expostas nas bancas de jornal. O projeto segue agora para a análise da prefeita Márcia Rosa, que tem um prazo de até 15 dias para sancionar ou não o projeto.

Com a nova lei, proposta pelo vereador Aguinaldo Araújo (PDT), as revistas, CDs e DVDs com conteúdo pornográfico deverão permanecer em um espaço reservado e escondido dentro da banca, acabando com a exposição desses produtos.

A lei, porém, não deve afetar todos os jornaleiros. Muitos já escondem esse tipo de material, apesar de reclamarem que, quanto mais exposição, mais exemplares são vendidos. "Há quatro anos, um fiscal da prefeitura passou na minha banca e me orientou a não deixar a coisa tão escancarada. A partir daí, comecei a selecionar as revistas e passei a colocar só algumas. As mais explícitas ficam dentro da banca. De qualquer forma, qualquer pessoa acha esse conteúdo com facilidade na internet", reclama o comerciante Fabiano Abreu.

Segundo a lei, os artigos só poderão ficar em locais visíveis quando estiverem sendo comercializados em embalagem opaca e lacrada, sempre com advertência do conteúdo, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.



Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Caroline Costa    |      Imprimir