Categoria Politica  Noticia Atualizada em 18-06-2012

STF manda adiar votação de relatório do caso Demóstenes no Conselho
Relatório, que pode indicar desde censura até perda do mandato, será lido. Senador responde no Conselho de Ética por elo com Carlinhos Cachoeira.
STF manda adiar votação de relatório do caso Demóstenes no Conselho
Demóstenes durante depoimento no Conselho de Ética

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou nesta segunda-feira (18) o adiamento da votação do relatório do Conselho de Ética do Senado que indicará se houve quebra de decoro por parte do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Demóstenes é suspeito de ter usado o mandato para favorecer a organização criminosa do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Na reunião, marcada para 14h30, o relator Humberto Costa (PT-PE) vai apresentar seu relatório, que poderá indicar desde a censura até a perda do mandato. A votação, que estava prevista para acontecer logo na sequência da leitura, terá que ocorrer com intervalo de no mínimo três dias úteis, entendeu Dias Toffoli. Segundo o ministro, a medida se justificaria para garantir o "exercício do contraditório e da ampla defesa".

"Defiro em parte o pedido liminar para que seja garantido ao impetrante que a deliberação acerca do parecer final do processo disciplinar contra ele aberto seja realizada em sessão que deve ocorrer em no mínimo três dias úteis de interstício contados após a divulgação pública da "primeira parte" do parecer do relator com as devidas comunicações e intimações para se garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa", diz a decisão.

Dias Toffoli também avaliou que os demais parlamentares devem ter mais tempo para analisar as alegações finais de Demóstenes. A defesa entregou ao conselho um documento na última sexta e informou que a defesa final será feita oralmente em sessão desta segunda.

"Esta decisão compreende também o tempo hábil para que os demais membros do Conselho tenham acesso às razões apresentadas em alegações finais (cujo prazo encerrou-se em 15/6/2012 - sexta-feira), bem como ao contido na primeira parte do referido relatório final, tudo de molde a se concretizar de fato o direito à ampla defesa e ao contraditório. Comunique-se com urgência", afirma a decisão.

A defesa de Demóstenes havia pedido o adiamento da sessão, mas o pedido foi negado.

A análise do mandado de segurança foi encaminhado para o gabinete de Toffoli porque a ministra Cármen Lúcia, primeira relatora da ação, estava em viagem na última sexta, quando o pedido foi protocolado no Supremo pelos advogados de Démostenes. No mesmo dia, Cármen Lúcia já havia negado solicitação da defesa do parlamentar goiano para que o processo disciplinar contra ele fosse suspenso.

Votação em plenário
Na semana passada, a expectativa do relator era a de que o relatório final fosse votado no conselho até o final de junho e no plenário até 17 de julho. Entre os elementos usados para a conclusão do relatório, segundo Costa, estão os depoimentos de Demóstenes no conselho, gravações feitas pela Polícia Federal e depoimentos de delegados da PF.

Em caso da indicação de cassação, o parecer, depois de votado no Conselho de Ética, será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.

Depois da CCJ, o processo vai a plenário, onde a votação é secreta.

Quórum
Para a sessão desta segunda-feira, Valadares convocou pessoalmente todos os integrantes do conselho por meio de mensagem de texto pelo celular (SMS). O "receio" do presidente é que não haja quórum suficiente para a votação. Com 18 votantes, a comissão só pode ser aberta com a presença de, no mínimo, nove membros.

Valares disse contar com presença de 11 a 12 parlamentares. "Estou mandando, além da convocação de ofício aos gabinetes, mensagem de texto pessoalmente para todos os integrantes", afirmou, na semana passada.

O Congresso estará esvaziado durante toda a semana devido a participações de parlamentares na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre na capital fluminense desde o dia 13 de junho. O evento termina na quinta (22).

A CPI mista que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários, por exemplo, teve suas reuniões suspensas durante a semana, segundo o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Em nota, Vital argumentou que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PB), firmou acordo com lideranças partidárias para não serem realizadas sessões deliberativas, aquelas em que há votação de projetos.

Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Ricardo Mignone    |      Imprimir