Categoria Educa�ão  Noticia Atualizada em 09-07-2012

Senado deve votar nesta segunda projeto de cotas nas federais
Se aprovado no plen�rio, texto vai � san��o de Dilma; comiss�es validaram. Projeto combina cota social e racial; vaga vai para aluno de escola p�blica.
Senado deve votar nesta segunda projeto de cotas nas federais
Foto: g1.globo.com

O projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades federais para alunos que fizeram todo o ensino m�dio em escolas p�blicas est� na pauta de vota��es do plen�rio do Senado desta segunda-feira (9). Se for aprovado, o texto segue para san��o presidencial.

O projeto combina cota racial e social. As vagas reservadas ser�o preenchidas de acordo com a propor��o de negros, pardos e �ndios na popula��o de cada unidade da federa��o onde est� instalada a institui��o de ensino, de acordo com censo do IBGE de 2010. O restante da cota ser� distribu�do entre os demais alunos que cursaram o ensino m�dio em escola p�blica.

Isso significa que, em um estado com maior percentual de negros, como a Bahia, mais estudantes negros entrar�o nas vagas reservadas.

Ainda de acordo com a proposta, no m�nimo metade das vagas reservadas (25% do total de vagas) dever�o ser destinadas a estudantes de escola p�blica oriundos de fam�lias com renda igual ou inferior a um sal�rio m�nimo e meio per capita.

As universidades dever�o selecionar os alunos de institui��es p�blicas com base no coeficiente de rendimento. O texto diz ainda que 50% das vagas em institui��es t�cnicas federais dever�o ser preenchidas por quem cursou o ensino fundamental em escolas p�blicas. Tamb�m neste caso, metade da cota ser� destinada a alunos advindos de fam�lias de baixa renda.

A proposta exige que as institui��es ofere�am pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua publica��o no Di�rio Oficial, e ter�o prazo de quatro anos para o cumprimento integral das novas regras.

O texto foi aprovado na Comiss�o de Direitos Humanos e na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a.

Fonte: g1.globo.com
 
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