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Senado aprova cotas em universidades
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Projeto assegura metade das vagas a quem tenha feito ensino m�dio em escolas da rede p�blica. Texto segue para san��o presidencial Foto: band.com.br A pol�tica de cotas para ingresso nas universidades e escolas t�cnicas federais foi aprovada pelo Plen�rio do Senado na noite de ter�a-feira. O Projeto de Lei da C�mara (PLC) 180/2008, que assegura metade das vagas por curso e turno dessas institui��es a estudantes que tenham feito o ensino m�dio em escolas da rede p�blica, foi aprovado em vota��o simb�lica e agora segue para san��o presidencial. Pelo projeto, pelo menos 50% das vagas devem ser reservadas para quem tenha feito o ensino m�dio integralmente em escola p�blica. Al�m disso, para tornar obrigat�rios e uniformizar modelos de pol�ticas de cotas j� aplicados na maioria das universidades federais, o projeto tamb�m estabelece crit�rios complementares de renda familiar e �tnico-raciais. As informa��es s�o da Ag�ncia Senado. Dentro da cota m�nima de 50%, haver� a distribui��o entre negros, pardos e ind�genas, proporcional � composi��o da popula��o em cada estado, tendo como base as estat�sticas mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica). A pol�tica de cotas tem validade de dez anos a contar de sua publica��o. Debate A medida foi defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que informou que, de cada dez alunos do pa�s, apenas um estuda em escola privada. Ou seja, o projeto beneficiaria a ampla maioria dos estudantes brasileiros. A senadora Ana Rita (PT-ES) tamb�m saiu em defesa da proposta, garantindo que o projeto faz "justi�a social com a maioria da popula��o brasileira". O senador Pedro Taques (PDT-MT) citou os Estados Unidos como exemplo bem-sucedido da pol�tica de cotas nas universidades. Ele disse que o pa�s, que era extremamente racista em um passado pr�ximo, ap�s adotar a pol�tica de cotas raciais nas universidades, tem agora um presidente negro. Para o senador, no Brasil � preciso adotar a��es afirmativas para assegurar oportunidade a todos. Perda de autonomia O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) reprovou a iniciativa sob o argumento de que "imp�e camisa de for�a" a todas as universidades federais brasileiras, ao ferir sua autonomia de gest�o. Al�m disso, argumentou o senador, para que o ensino superior seja de qualidade, � preciso adotar um crit�rio de profici�ncia, ou seja, que os alunos que ingressem na institui��o tenham notas altas. Outra cr�tica do senador ao projeto � a exig�ncia de que as vagas para cotas raciais, por exemplo, sejam proporcionais ao contingente de negros ou �ndios existentes no estado onde se localiza a institui��o de ensino. Aloysio Nunes observou que um negro inscrito em uma universidade de Santa Catarina disputaria um n�mero menor de vagas do que outro estudante, tamb�m negro, mas inscrito em uma institui��o da Bahia. Aloysio Nunes foi o �nico senador a votar contrariamente ao projeto em Plen�rio. Fonte: band.com.br
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