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Suspensão de obras de Belo Monte divide opiniões no Pará

Empresários estão preocupados com prejuízo na economia do estado. Movimentos sociais a favor dos índios comemoram a decisão.
Suspensão de obras de Belo Monte divide opiniões no Pará

Foto: g1.globo.com

Enquanto os empresários do Pará se preocupam com os possíveis prejuízos de suspensão pela justiça das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, movimentos a favor das causas indígenas celebram a decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tomada na última segunda-feira (13).

Os desembargadores assinaram a decisão que pede a paralisação imediata das obras da Usina à pedido do Ministério Público Federal (MPF), o qual questiona a realização das obras antes da devida consulta aos povos indígenas e comunidades afetadas pelo empreendimento.

"A Constituição brasileira e a conveção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - que se refere aos direitos dos povos indígenas - , da qual o Brasil é signatário, dizem que os indígenas precisam ser ouvidos nos projetos hidrelétricos, por exemplo, que vão afetar as suas terras. Quando o Congresso deu a autorização para as obras em 2005, nenhum indígena foi ouvido", aponta Felício Pontes Júnior, procurador da república.

Segundo a decisão, em caso de descumprimento da medida judicial, o consórcio construtor da obra terá de pagar multa diária de R$ 500 mil.

"Todos nós aqui consideramos essa decisão uma vitória da Justiça, do bom-senso, da democracia e do meio ambiente", afirma Dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu, no Pará, um dos movimentos que têm defendido a paralisação da obra devido os impactos que ela pode trazer para as populações amazônicas.

O Ministério Público Federal ainda aguarda a decisão da justiça sobre 14 ações que questionam desde os estudos ambientais até a forma como as audiências públicas foram realizadas nas comunidades.

A Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) diz que a decisão pode afetar a economia paraense na medida em que pode afastar investidores. "Imagine uma empresa que se prepara para instalar uma indústria em Belo Monte prevendo que a implantação inicie em 2012 e a implantação aconteça só em 2017 ou 2018?", questiona José Maria Mendonça, vice-presidente da Fiepa.

O consórcio construtor de Belo Monte informou que ainda não foi notificado sobre a decisão e que as obras continuam normalmente no local. A empresa diz ainda que as obras só iniciaram quando cumpridas todas as exigências legais e assegura que respeita a constituição e a legislação ambiental brasileira.

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir