Categoria Politica  Noticia Atualizada em 25-08-2012

Candidatos desobedecem horários e cartório fará ronda em Piracicaba, SP
Legislação permite a colocação de placas e cavaletes somente até às 22h. Reportagem flagrou irregularidades em avenidas de grande movimentação.
Candidatos desobedecem horários e cartório fará ronda em Piracicaba, SP
Foto: g1.globo.com

A propaganda eleitoral em cavaletes e cartazes é permitida pela legislação desde que seja recolhida às 22h e recolocada somente depois das 6h. Em Piracicaba (SP), no entanto, a lei federal não vem sendo obedecida por alguns candidatos.
Uma vistoria feita pela reportagem do G1 Piracicaba e Região entre 22h e 0h de quarta-feira (22) e quinta-feira (23) verificou a irregularidade em avenidas de grande movimento da cidade. Nenhum candidato foi punido até agora, apesar de algumas denúncias que chegaram ao Cartório Eleitoral, que informou que estuda a possibilidade de realizar rondas pela cidade para verificar a situação.A resolução federal 23.370, no artigo 10, inciso 4º define o seguinte: "É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos A mobilidade referida estará caracterizada com a colocação e a retirada dos meios de propaganda entre 6h e 22h."As avenidas Professor Alberto Vollet Sachs e Independência são dois dos principais locais para a colocação de cartazes e placas em horário irregular. Na primeira, um candidato a vereador colocou uma placa fixa no canteiro central, o que também é vedado pela legislação eleitoral vigente. Na segunda, há troca constante de propagandas. As fotografias ao lado foram feitas no final da noite de quarta (22) e quinta (23). Todos os cavaletes encontrados eram propagandas de candidatos a vereador, incluindo menção do candidato a prefeito pela chapa.Segundo o Cartório Eleitoral de Piracicaba, os candidatos denunciados pela população foram contatados e concordaram em retirar a propaganda inadequada. A depender da situação, a irregularidade é passível de multa. Todas as regras e a legislação eleitoral estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cidadão que verificar qualquer irregularidade deve procurar o Cartório Eleitoral e denunciar o problema. O internauta também pode enviar problemas eleitorais em Piracicaba e região por meio do VC no G1.

Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir