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Teori Zavascki assume vaga no STF nesta quinta-feira
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltar� a ficar com dez integrantes hoje (28), com a posse do ministro Teori Zavascki. Foto: extralagoas.com.br Em cerim�nia �s 16h, ele assume a vaga do ministro Cezar Peluso, aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos no fim de agosto. Zavascki � catarinense de Faxinal dos Guedes, tem 64 anos e integra o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) desde 2003. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF4) em 1979, chegou a ser nomeado, mas n�o tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 at� 1989, chegou � magistratura quando foi indicado para a vaga destinada � advocacia no TRF4. Respeitado nas �reas administrativa e tribut�ria, Zavascki tamb�m � minucioso em quest�es processuais. "Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de �apontador� ou �cobrador� das pequenas coisas", brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ nesta semana. Em entrevista coletiva na �ltima ter�a-feira (27), Zavascki disse ser favor�vel ao ativismo do Judici�rio quando o Legislativo deixa lacunas. Tamb�m defendeu o direito de parentes de ministros atuarem como advogados nos tribunais superiores e confessou ser contr�rio � transmiss�o de sess�es ao vivo pela TV. Zavascki � o terceiro ministro do STF indicado na gest�o da presidenta Dilma Rousseff. Pela segunda vez, a escolha recaiu em um nome do STJ - o primeiro foi o do ministro Luiz Fux. A indica��o foi aprovada pelo Senado Federal no dia 30 de outubro, ap�s aval da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. O presidente do Senado, Jos� Sarney, confirmou presen�a na cerim�nia de posse. Ap�s breve ritual, Zavascki receber� os tradicionais cumprimentos no Sal�o Branco do STF. O ministro j� disse que n�o dever� participar da fase final do julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, mas ressalta que est� pronto para votar caso seja a vontade da Corte. Zavascki disse que s� come�ar� a se inteirar do trasbalho no STF a partir de hoje. Ele herdar� acervo com mais de 6 mil processos. Mesmo com a posse, o STF permanecer� com um lugar vago, resultado da aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto no dia 18 de novembro, tamb�m ao atingir a idade limite de 70 anos. A presidenta Dilma Rousseff ainda n�o indicou o substituto, o que pode ocorrer apenas no ano que vem, quando o STF e o Congresso Nacional voltarem do recesso de fim de ano. Fonte: noticias.terra.com
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| Por: Maratimba.com | Imprimir |
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