Categoria Policia  Noticia Atualizada em 04-12-2012

AGU vai rever 40 atos assinados por ex-número 2 do órgão
Pente-fino realizado pela AGU (Advocacia-Geral da União) após a Operação Porto Seguro identificou 23 pedidos de audiência ao ex-advogado-geral da União José Weber Holanda feitos pelo ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) Paulo Vieira.
AGU vai rever 40 atos assinados por ex-número 2 do órgão
Foto: www1.folha.uol.com.br

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira que realizou um levantamento dos atos assinados pelo ex-adjunto do Advogado-Geral da União, José Weber Holanda Alves, e que irá rever vai rever 40 atos assinados pelo ex-funcionário, ex-número dois do órgão e indiciado pela Polícia Federal na operação Porto Seguro.

Segundo nota da AGU, o "pente-fino" identificou 23 pedidos de audiência a José Weber pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira. Foram detectados ainda dois agendamentos com o ex-senador Gilberto Miranda. No entanto, não é possível certificar se esses encontros de fato ocorreram, de acordo com o comunicado.

O levantamento foi determinado pelo Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, e tem como objetivo detectar a possível existência de vícios e irregularidades na atuação do ex-adjunto, que está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.

Desde a nomeação de Alves no gabinete da Advocacia-Geral da União, em 09 de julho de 2009, tramitaram 42.327 documentos. Desse universo, 942 atos foram assinados pelo adjunto até a data da exoneração, que ocorreu no dia 26/11/2012. A maior parte é referente a documentos administrativos e burocráticos que não possuem desdobramentos jurídicos. Os atos foram elaborados nas funções de adjunto do Advogado-Geral da União e em substituição da chefia de gabinete em casos de férias ou afastamento por problemas de saúde, por exemplo.

Somente 40 documentos, de acordo com a AGU, têm alguma ligação com manifestações jurídicas da AGU. Sete são despachos ligados ao Parecer 10/12, já suspenso, na última terça-feira (2711) por determinação do ministro Adams. O parecer adotava entendimento jurídico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de que a autorização da supressão de vegetação é competência dos ministros das pastas envolvidas e não da Presidência da República. O documento é apontado nas investigações da Polícia Federal como objeto de tratativas entre o ex-adjunto e o diretor da Antaq.

Além dos levantamentos dos atos ligados a José Weber, a Corregedoria-Geral da Advocacia da União informou que está irá rever as atividades consultivas relacionadas à ANA, Antaq e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Porto Seguro
Na operação Porto Seguro, a PF prendeu seis pessoas, entre elas a chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, todos suspeitos de envolvimento numa organização criminosa infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos. Outro envolvido é José Weber Holanda, o segundo na linha de sucessão na Advocacia-Geral da União (AGU). No sábado, a presidente Dilma Rousseff determinou o afastamento e exoneração de todos os envolvidos, além da abertura de investigação nos órgãos citados na operação.

A denúncia foi feita à PF por um ex-funcionário do Tribunal de Contas da União (TCU), que teria sido procurado pelos integrantes do esquema para emitir os laudos favoráveis a uma empresa em troca de dinheiro. Entre os investigados pela PF há também servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do próprio TCU, da AGU e do Ministério da Educação (MEC). As investigações apontam que os acusados cometeram crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha.

Fonte: noticias.terra.com
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir