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Sarney convoca Congresso para votar vetos nesta quarta

L�deres partid�rios encaminharam requerimento pedindo convoca��o. Objetivo � "limpar" pauta para votar veto presidencial sobre royalties.
Sarney convoca Congresso para votar vetos nesta quarta

Foto: www.dci.com.br

O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), anunciou a convoca��o para as 12h desta quarta-feira (19) de sess�o do Congresso Nacional a fim de apreciar mais de 3 mil vetos presidenciais acumulados na fila de vota��o. Se esses vetos forem votados, o Congresso poder� decidir sobre o mais recente, o da Lei dos Royalties.

A presidente Dilma Rousseff vetou trecho da lei que reduzia a parcela de royalties a que t�m direito os estados produtores de petr�leo dos contratos atualmente em vigor. A decis�o contrariou as bancadas dos estados n�o produtores, que conseguiram aprovar requerimento de urg�ncia para vota��o, a fim de tentar derrubar o veto.

Parlamentares do Rio de Janeiro, um dos principais estados produtores, recorreram ent�o ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a vota��o. O ministro Luiz Fux concedeu liminar (decis�o provis�ria) segundo a qual os vetos t�m de ser apreciados pelo Congresso em ordem cronol�gica, como estabelece a Constitui��o.

A decis�o de Sarney de convocar a sess�o do Congresso foi anunciada na noite desta ter�a-feira (18). � tarde, os l�deres partid�rios do Senado tinham protocolado na Mesa Diretora do Congresso um requerimento com o pedido de convoca��o.

"Vai ser amanh�. Eu n�o tomaria por mim a iniciativa. Os l�deres, todos eles, me pediram atrav�s do requerimento, da C�mara e Senado, que convocasse uma sess�o para amanh� [quarta] para a finalidade dos vetos", disse o presidente.

Segundo Sarney, o requerimento encaminhado pelos l�deres foi submetido a an�lise da Mesa Diretora do Congresso. A mesa conferiu as assinaturas que constavam no requerimento.
"Eu ainda, justamente para que isso [sess�o para analisar os vetos] fosse vontade de toda a Casa, submeti � Mesa Diretora [a decis�o]", disse Sarney.

Senador do Rio critica
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) criticou a convoca��o e afirmou que, para que a sess�o fosse realizada, seria necess�ria a cria��o de uma comiss�o especial para analisar cada um dos vetos.

"Nenhuma comiss�o mista para an�lise de veto foi instalada no Congresso este ano. Com o maior respeito que tenho a vossa excel�ncia, entendo que n�o pode ser convocada a sess�o do Congresso", disse o senador.

Diante do questionamento, o presidente do Senado afirmou que seguiu o que o requerimento apresentado pelos l�deres solicitava e que os poss�veis questionamento sdever�o ser feitos pelos parlamentares na sess�o marcada para esta quarta.

"Eu apenas estou cumprindo o requerimento feito pelos l�deres da C�mara e do Senado. Tive o cuidado de levar para confer�ncia as assinaturas e levar para a Mesa. Essas quest�es regimentais dever�o ser levantadas na sess�o do Congresso e n�o aqui [sess�o do Senado], onde minha miss�o � apenas convocar", afirmou.

Decis�o do Supremo motivou
A mobiliza��o dos l�deres foi motivada pela decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que nesta segunda-feira (17) determinou a suspens�o da vota��o do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3� da Lei dos Royalties. Ele entendeu que o veto n�o pode ser votado antes de serem analisados outros vetos pendentes.

O artigo 3� do projeto de lei aprovado no Congresso diminu�a a parcela de royalties e da participa��o especial dos contratos em vigor destinada a estados e munic�pios produtores de petr�leo, e ampliava os ganhos dos demais estados. Isso retirava, j� a partir de 2013, recursos dos principais estados produtores, como Rio de Janeiro e Esp�rito Santo. Mas Dilma vetou e mudou apenas a distribui��o dos royalties nos contratos futuros.

A decis�o de Fux foi tomada com base no mandado de seguran�a impetrado pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Ele queria a anula��o da vota��o do veto prevista para esta ter�a-feira (18). Havia pedidos de outros parlamentares referentes ao mesmo tema.

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir