|
O BRASIL QUE TORTURA
|
A ideia � simples: a cada den�ncia razoavelmente fundamentada segue-se uma inspe��o no pres�dio respectivo e a ado��o das provid�ncias cab�veis, no �mbito de cada participante. Foto: http://www.historiadigital.org H� um ano iniciamos uma experi�ncia no Esp�rito Santo, compondo uma in�dita comiss�o destinada a reprimir a tortura. Dela fazem parte o Poder Judici�rio, o Poder Executivo, o Minist�rio P�blico, a OAB, o Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Defensoria P�blica. A ideia � simples: a cada den�ncia razoavelmente fundamentada segue-se uma inspe��o no pres�dio respectivo e a ado��o das provid�ncias cab�veis, no �mbito de cada participante. Decidimos ir al�m. Em parceria com o Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenci�rio criamos um instrumento igualmente in�dito, denominado "Tortur�metro". Trata-se de uma etiqueta afixada no "site" do Tribunal de Justi�a, na qual l�-se o n�mero de dias transcorridos desde a �ltima den�ncia fundamentada de tortura. Finalmente, ousamos mais um passo in�dito: levantamos cada processo relativo a tortura em tramita��o - descobrimos serem apenas 14 em todo o Esp�rito Santo. O acompanhamento destes passou a ser di�rio, atrav�s de um painel indicando o n�mero do processo, com quem est� e h� quantos dias. Em caso de atraso, uma sinaliza��o vermelha entra em cena. Chama a aten��o, a par da magnitude das provid�ncias adotadas, terem sido elas fruto de compromisso assumido entre Poderes e Institui��es s�rias e respeit�veis - e este deveria ter sido um poderoso aviso aos torturadores de plant�o. Ao longo de 2012 esta Comiss�o foi a diversos pres�dios. Sua atua��o foi objeto inclusive de duas reportagens de n�vel nacional - uma por conta de dada sala encharcada de �gua utilizada para dar choques el�tricos em presos e a outra em fun��o de um sinistro "bal�" realizado pelas madrugadas afora, durante o qual dezenas de detentos desnudos eram obrigados a agachar at� que os ligamentos de seus joelhos mostrassem fal�ncia. Chegamos ao final do ano com 356 den�ncias fundamentadas de tortura - v�rias delas filmadas ou fotografadas. H� at� o v�deo de uma detenta gr�vida submetida a tratamento degradante e perigoso. Assim, o ritmo de den�ncias fundamentadas foi praticamente di�rio. No que toca ao "Tortur�metro", este chegava a ser reinicializado duas vezes ao longo de um mesmo dia. Nosso recorde - triste recorde - foram 34 dias ao longo, repito, de todo um ano. E eis que chegamos a 2013 diante daquela que � talvez a mais ins�lita das den�ncias: 52 presos desnudos obrigados a sentar sobre cimento quente, expostos ao sol, at� que suas n�degas ficassem em carne viva. 52 seres humanos! Ao ar livre! � luz do dia! E dentro de uma regi�o metropolitana! O mais triste � que esta barb�rie ficou escondida do mundo das leis - apenas veio a lume uma semana depois, por conta da den�ncia de um indignado Agente Penitenci�rio ao Tribunal de Justi�a. E ainda assim as fotografias das les�es chocam! Diante deste quadro podemos afirmar, sem receio de errar, ser a tortura uma pr�tica cotidiana em nossas masmorras. Ela segue firme e forte. Resiste �s leis e �s institui��es. Despreza a imprensa e as religi�es. N�o respeita sequer a popula��o, que n�o merece receber de volta ao seu conv�vio seres ainda mais brutalizados por tais atrocidades. E debocha do Brasil, que j� responde pela mesma perante organismos internacionais. H� alguns dias o Ministro da Justi�a classificou como "medievais" as condi��es das pris�es brasileiras. J� o jornal "The Economist" define nossas masmorras como uma "jornada para o inferno". Hoje, fazendo coro com ambos, reputo-as tamb�m como "para�so dos torturadores". Fonte: O Autor
|
| Por: Pedro Valls Feu Rosa | Imprimir |
|
|
 |
