Categoria Geral  Noticia Atualizada em 16-01-2013

TJMG julga pedido de anulação do júri de Eliza Samudio nesta quarta-feira
Recurso foi apresentado pela defesa do ex-policial Bola. Em novembro, jurados condenaram Macarrão e Fernanda.
TJMG julga pedido de anulação do júri de Eliza Samudio nesta quarta-feira
Foto: g1.globo.com

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julga nesta quarta-feira (16) o pedido de anulação do júri popular que condenou duas pessoas em novembro por crimes relacionados ao assassinato de Eliza Samúdio, ex-namorada do goleiro Bruno Fernandesx. A sessão está prevista para as 13h30, segundo a assessoria do tribunal. Este será o julgamento colegiado e definitivo na segunda instância. Três desembargadores vão votar sobre o assunto.

Após abandonar a sessão do júri do caso Eliza, a equipe de advogados do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, de apelido Bola, entrou com um habeas corpus na Justiça em 23 de novembro pedindo o cancelamento de todos os atos praticados na ausência deles. A defesa alega que não teve autorização para continuar no júri após ocorrer o desmembramento do julgamento para Bola, ficando impedida de fazer perguntas para as testemunhas e para os réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, que foram condenados. O pedido foi assinado pelos defensores Ércio Quaresma, Fernando Magalhães e Zanone de Oliveira Júnior.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirma que a defesa de Bola não foi impedida de permanecer no júri. Segundo a assessoria do tribunal, após os advogados abandorem a sessão de julgamento, o réu recusou um defensor público e então foi dado pela juíza um prazo de dez dias para que ele nomeasse um novo defensor, o que não ocorreu. Ainda de acordo com o tribunal, Ércio Quaresma e Fernando Magalhães não manifestaram a tempo o interesse em retornar ao júri em novembro. O habeas corpus foi apresentado apenas no último dia de sessão, dia 23 de novembro, quando o júri já estava na fase de debate entre acusação e defesa.

O ex-policial vai ser julgado em 4 de março com Bruno e Dayanne Rodrigues, ex-mulher do jogador. Na sexta-feira (11), a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues aceitou o retorno dos advogados Quaresma e Magalhães. A juíza manteve multa no valor de 30 salários mínimos para cada pelo fato de terem abandonado o julgamento em novembro do ano passado, de acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A multa também deve ser paga pelo advogado Zanone de Oliveira Júnior, que, segundo a Justiça mineira, não manifestou interesse em retornar ao caso.

Certidão de óbito
A juíza do Tribunal do Júri de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, determinou a expedição da certidão de óbito da ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes, Eliza Samudio. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a decisão, da qual não cabe recurso, foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário do Judiciário Eletrônico.

A certidão de óbito é um documento expedido por um cartório civil, que declara a morte de um indíviduo e os detalhes, como data e local. O atestado de óbito é emitido por um médico que declara a morte de uma pessoa e aponta a causa médica do falecimento. Ele é necessário para a emissão da certidão. No caso de Eliza Samudio, não houve emissão de atestado de óbito. O conselho de sentença do júri entendeu que a morte da jovem foi confirmada em depoimentos durante o julgamento que culminou na condenação de Luiz Henrique Ferreira Romão - o Macarrão -, e Fernanda Gomes de Castro. Eliza foi morta em julho de 2010, e seu corpo nunca foi encontrado.

O pedido da certidão foi feito pelo promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro e pela mãe de Eliza Samudio, Sônia de Fátima Moura. Na decisão, a juíza afirmou que, embora não haja previsão legal que contemple a pretensão do Ministério Público Estadual (MPE) e da família da vítima, a sentença criminal pode ser executada no âmbito cível, para efeito da reparação de danos.

"Se já existe uma decisão que reconhece a morte da vítima, não faz sentido determinar que seus genitores ou seu herdeiro percorram a via-crúcis de outro processo para obterem outra sentença judicial que declare a morte de Eliza Samúdio", afirmou a magistrada na decisão.

Conforme a Justiça, já foi expedido mandado para registro de óbito na comarca de Vespasiano, reconhecida pelos jurados como o local onde o crime ocorreu.

Júri
Em 23 de novembro, o júri popular do caso Eliza Samudio condenou os réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno, pelo envolvimento na morte ex-amante do jogador, em crime ocorrido em 2010. Conforme sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Macarrão foi considerado culpado pelos crimes de homicídio e sequestro e cárcere privado. Fernanda foi condenada por sequestro e cárcere privado.

O júri popular, que teve início com cinco réus, acabou com apenas dois acusados: Macarrão e Fernanda. O jogador Bruno Fernandes de Souza, que era titular do Flamengo, é acusado de ter arquitetado a morte da ex-amante, em 2010, para não ter de reconhecer o filho que teve com Eliza nem pagar pensão alimentícia. Bruno, a sua ex-mulher Dayanne Rodrigues e o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, tiveram o júri desmembrado pela juíza Marixa.

O crime
Conforme a denúncia, Eliza foi levada à força do Rio de Janeiro para um sítio do goleiro, em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere privado. Depois, a vítima foi entregue para o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que a asfixiou e desapareceu com o corpo, nunca encontrado. O bebê Bruninho foi achado com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG).

Além dos três réus que tiveram o júri desmembrado, dois acusados serão julgados separadamente – Elenílson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, teve o processo arquivado.


Eliza Samudio (Foto: Reprodução/TV Globo)




Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir