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Justiça bloqueia imóveis e dinheiro de sócios de boate em Santa Maria

Conta bancária tem cerca de R$ 500 mil; incêndio na boate Kiss deixou mais de 230 mortos.
Justiça bloqueia imóveis e dinheiro de sócios de boate em Santa Maria

Foto: www.tribunahoje.com

Os sócios da boate Kiss tiveram até esta quinta-feira (7) cinco imóveis e uma conta com cerca de R$ 500 mil bloqueados, informou ao G1 a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que ajuizou a ação de bloqueio. Os bens podem servir para pagar indenizações aos familiares das vítimas do incêndio que deixou 238 mortos em 27 de janeiro em Santa Maria.

O bloqueio dos bens de Elissandro Sporh e Mauro Hoffmann foi determinado no dia 28 de janeiro, um dia após a tragédia. Desde então, a Justiça expediu ofícios para que órgãos responsáveis informassem se havia imóveis, carros e contas bancárias em nome dos sócios e também das donas da Kiss no papel, Ângela Aurélia Callegaro e Marlene Terezinha Callegaro, irmã e mãe de Kiko.

Segundo o defensor público André Magalhães, nem todos os órgãos forneceram as informações e mais bens ainda podem ser bloqueados. "Das seis instituições bancárias oficiadas, apenas uma retornou. Também temos notícia de que eles teriam imóveis em nome de outras pessoas. Oficiamos a Polícia Civil para investigar", afirmou ao G1.

A Defensoria não informou a qual dos sócios pertencem os imóveis, mas disse que a conta bancária é de outra boate pertencente a Hoffmann.

Segundo o defensor público-geral do RS, Nilton Arnecke Maria, no entanto, os bens dos sócios não serão suficientes para indenizar todas as famílias. "[Os sócios] não teriam condições de arcar sozinhos", afirmou. "Certamente vai ser apurada a responsabilidade subsidiária [complementar] do Estado e do município."

O chefe da Defensoria do RS afirma que o caso ainda está sendo estudado, mas os pedidos de indenização devem ser apresentados em um prazo de 30 dias, contados da data do bloqueio. "Não há convicção formada. Pode ser uma ação coletiva ou várias individuais. Mas esse prazo vai ser respeitado", afirmou. "Para a ação principal precisa de outros documentos."

Os sócios da Kiss e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show pirotécnico no momento do incêndio, continuam presos. Em 1º de fevereiro, eles tiveram a prisão temporária prorrogada por 30 dias.

Segundo a Defensoria, em torno de 20 famílias procuraram a instituição para se informar sobre as indenizações. São processos que correm à parte da área criminal ou possivelmente acordos. Conforme Maria, que trabalhou junto ao grupo de famílias de vítimas do acidente da TAM em 2007, quando 199 pessoas morreram em um voo de Porto Alegre com destino a São Paulo, a ideia é remontar uma Câmara Extrajudicial de Conciliação como naquele caso, para negociar os acordos.

Desde a tragédia, uma força-tarefa composta por três núcleos da Defensoria visita familiares para prestar assistência jurídica. "Vamos também tentar conversar com o Poder Público para realizar ações propositivas em relação às famílias das vítimas, como atendimento médico integral completo, um atendimento psicológico, psiquiátrico, integral para familiares. Não é só punição que vai resolver", conclui Maria.

Os advogados Jader Marques, que representa Kiko, e Mário Cipriani, contratado por Hoffmann, afirmaram que representam os sócios apenas na esfera criminal e que não têm conhecimento sobre se eles já têm defensores na área cível para comentar sobre a ação de bloqueio.

O G1 também entrou em contato com o Tribunal de Justiça do RS e o gabinete do juiz Régis Bertolini, responsável pelo processo. A assessoria de imprensa do tribunal informou que não possuía informações sobre o andamento da ação. A assessora de gabinete do juiz informou que ele não vai se manifestar.

Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no dia 27 de janeiro, deixou 238 mortos. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. De acordo com relatos de sobreviventes e testemunhas, e das informações divulgadas até o momento por investigadores:

- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso.
- Era comum a utilização de fogos pelo grupo.
- A banda comprou um sinalizador proibido.
- O extintor de incêndio não funcionou.
- Havia mais público do que a capacidade.
- A boate tinha apenas um acesso para a rua.
- O alvará fornecido pelos Bombeiros estava vencido.
- Mais de 180 corpos foram retirados dos banheiros.
- 90% das vítimas fatais tiveram asfixia mecânica.
- Equipamentos de gravação estavam no conserto.

Fonte: www.tribunahoje.com

Por: Maratimba.com | Imprimir