Categoria Politica  Noticia Atualizada em 27-02-2013

Parlamentares procuram ministros do STF para garantir liminar sobre vetos
Na v�spera do julgamento sobre as regras de aprecia��o de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, parlamentares do RJ, do ES e da oposi��o governista participaram de uma s�rie de audi�ncias com ministros do STF.
Parlamentares procuram ministros do STF para garantir liminar sobre vetos
Foto: agorams.com.br

Eles pediram a manuten��o da liminar do ministro Luiz Fux, que obrigou a vota��o de 3 mil vetos em ordem cronol�gica.

A comiss�o foi liderada pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), autor do mandado de seguran�a que motivou a decis�o de Fux. Estavam com ele os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Anthony Garotinho (PR-RJ), Alfredo Sirkis (PV-RJ), Sim�o Sessim (PP-RJ), Paulo Foletto (PSB-ES) e o senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES). A comitiva foi recebida pelos ministros do STF Teori Zavascki, Marco Aur�lio Mello, C�rmen L�cia, Antonio Dias Toffoli, Celso de Mello e pelo pr�prio Luiz Fux.

Para Molon, a �nica altera��o aceit�vel na decis�o de Fux seria estabelecer uma nova ordem cronol�gica daqui para a frente que respeite a sequ�ncia acumulada nos �ltimos 13 anos, permitindo que o estoque seja reduzido aos poucos. "Atr�s nenhuma ordem e ordem s� daqui para a frente � inaceit�vel", disse o deputado.

Tamb�m estiveram no STF os l�deres do PSDB, do DEM e do PPS e da minoria na C�mara � respectivamente, os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR) e Nilson Leit�o (PSDB-MT). "Nossa tese � que todos os vetos que est�o para ser analisados na Casa devem ser analisados, sem que haja qualquer modula��o ou qualquer anistia dos vetos para tr�s", disse Sampaio. Ele considera articula��o de acordo para que a vota��o ocorra em bloco.

No final do ano passado, Fux deu liminar suspendendo a aprecia��o dos vetos � nova Lei dos Royalties do petr�leo enquanto o Congresso Nacional n�o analisar mais de 3 mil vetos pendentes em ordem cronol�gica. A liminar favoreceu os estados produtores, uma vez que os vetos da presidenta Dilma Rousseff garantem as regras de distribui��o vigentes e demorariam mais para ser votados.

Embora tenha limitado somente a aprecia��o dos vetos, a liminar de Fux acabou criando um n� pol�tico. Parlamentares e governo avaliaram que a decis�o tamb�m impede a aprecia��o de todos os projetos de lei pendentes, inclusive o Or�amento da Uni�o de 2013. Nas �ltimas semanas, representantes da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) tamb�m fizeram uma s�rie de visitas aos ministros do Supremo pedindo ajustes na liminar de Fux.

Fonte: noticias.terra.com.br
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir