Categoria Politica  Noticia Atualizada em 08-03-2013

Deputado Marco Feliciano responde por homofobia e estelionato no STF
Parlamentar do PSC vai presidir Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara. Advogado afirma que deputado � inocente e den�ncias "n�o v�o prosperar".
Deputado Marco Feliciano responde por homofobia e estelionato no STF
Foto: g1.globo.com

O novo presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), � alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF): um inq�erito que o acusa de homofobia e uma a��o penal na qual � denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusa��es.

A elei��o do parlamentar para o cargo ocorreu em sess�o fechada, sob protestos de manifestantes.

Feliciano foi denunciado em janeiro pelo procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, que considerou homof�bica a mensagem do deputado no microblog Twitter com a frase "A podrid�o dos sentimentos dos homoafetivos levam ao �dio, ao crime, � rejei��o". Mas como n�o existe crime de homofobia, o procurador enquadrou o ato como crime de discrimina��o, com pena de um a tr�s anos de pris�o.

O relator do inqu�rito � o ministro Marco Aur�lio Mello. Ele ainda precisa levar o caso ao plen�rio, que decidir� se abrir� a��o penal e transformar� o parlamentar em r�u.

Para Gurgel, a fala "revela o induzimento � discrimina��o". "A express�o de pensamento postada na rede social pelo denunciado Marco Ant�nio Feliciano, no dia 30 de mar�o de 2011, ou seja, em um canal da mais ampla divulga��o poss�vel, revela o induzimento � discrimina��o dos homossexuais em raz�o de sua orienta��o sexual", afirma o procurador na den�ncia.

No mesmo processo, o procurador citou outros posts no qual o parlamentar fala sobre ra�as, como: "Africanos descendem de ancestral amaldi�oado por No�. Isso � fato. O motivo da maldi��o � a pol�mica. N�o sejam irrespons�veis twitters rsss", diz o post. Para Gurgel, Feliciano n�o poderia responder por racismo porque a frase est� "no limite entre a ofensa � ra�a negra e a liberdade de express�o".

O inqu�rito tem 62 p�ginas e n�o h� previs�o para o caso ser avaliado pelo plen�rio. Segundo o andamento processual, Feliciano foi notificado pelo Supremo do processo na quarta (6).

O advogado Rafael Novaes da Silva, que defende o deputado, afirmou ao G1 que a den�ncia n�o vai prosperar. "Foi burburinho de entidades. Foi a interpreta��o religiosa de um trecho da B�blia. Para o MPF, n�o houve racismo. Acreditamos que n�o v� prosperar tamb�m a den�ncia de homofobia."

Estelionato
Al�m disso, Feliciano tamb�m responde a a��o penal pelo crime de estelionato, den�ncia feita em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em raz�o do foro privilegiado.

Na a��o, o deputado � acusado de obter para si a vantagem il�cita de R$ 13.362,83 simulando um contrato "para induzir a v�tima a depositar a quantia supramencionada na conta banc�ria fornecida". A den�ncia do MP do Rio Grande do Sul afirma que o parlamentar firmou contrato para ministrar um culto religioso, mas n�o compareceu.

O processo, de 261 p�ginas, est� sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e atualmente est� em fase de depoimentos das testemunhas. O plen�rio do Supremo vai decidir se ele ser� ou n�o condenado.

O advogado Rafael Novaes da Silva afirmou que se trata de um "desacordo comercial". Segundo ele, Feliciano n�o p�de comparecer em raz�o de outros compromissos e, inicialmente, tentou devolver os valores recebidos, mas os organizadores n�o quiseram receber. Posteriormente, garante o advogado, os valores foram ressarcidos.

"Ele [Marco Feliciano] devolveu todos os valores. Acreditamos que a a��o n�o vai prosperar", declarou.

Fonte: g1.globo.com
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir