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Suprema Corte dos EUA discute casamento gay pela primeira vez

O pol�mico tema do casamento homossexual chega pela primeira vez � Suprema Corte dos EUA nesta ter�a-feira, quando seus nove ju�zes discutem a legalidade de um referendo da Calif�rnia que restringe a pr�tica.
Suprema Corte dos EUA discute casamento gay pela primeira vez

Foto: virgula.uol.com.br

Na quarta-feira, ser� debatida a Lei de Defesa do Casamento, uma legisla��o federal de 1996 que define o casamento como sendo a uni�o de um homem com uma mulher.

As decis�es sobre os dois casos est�o previstas para antes de julho.

A pauta da Suprema Corte prev� cerca de duas horas de delibera��es com advogados ao longo dos dois dias. Ativistas dos direitos dos homossexuais dizem que essas audi�ncias ter�o a mesma import�ncia de outros processos hist�ricos que passaram pelo tribunal, como o caso Loving x Virg�nia, de 1967, que invalidou as proibi��es aos casamentos inter-raciais.

Os debates na Suprema Corte ocorrem num momento em que mais Estados est�o legalizando o casamento homossexual. No ano passado, mais tr�s --Maryland, Maine e Washington-- o fizeram, elevando o total a nove Estados, mais o Distrito de Columbia.

"Nunca antes na nossa hist�ria uma quest�o importante dos direitos civis caiu na porta da Suprema Corte com esta onda de apoio popular", disse o advogado Theodore Boutrous, que defende oponentes da iniciativa da Calif�rnia, conhecida como Proposta 8.

Uma forte oposi��o ao casamento gay ainda existe, por�m, entre republicanos no Congresso e em muitos Estados. Ao todo, 30 Estados, incluindo a Calif�rnia, possuem emendas constitucionais que pro�bem o casamento gay. Nove Estados, inclusive a Calif�rnia, reconhecem as uni�es civis e parcerias dom�sticas entre casais do mesmo sexo.

Partid�rios de ambas as posi��es pretendem realizar manifesta��es em frente � Suprema Corte. Entre os manifestantes estar� Jean Pedrasky, que � prima do juiz John Roberts, e gostaria de se casar com sua companheira.

Advogando em prol da manuten��o da Proposta 8, o advogado Austin Nimocks disse que "n�o h� um direito fundamental em prol do casamento homossexual na Constitui��o dos EUA".

Alguns juristas acham que, como a quest�o n�o foi resolvida nos Estados, a maioria dos ju�zes pode evitar pronunciamentos muito abrangentes sobre o tema.

No caso da Proposta 8, os ju�zes poderiam consider�-la inconstitucional, ou ent�o poderiam mant�-la por considerar que se trata de uma legisla��o com prop�sitos leg�timos, aprovada pela maioria do eleitorado californiano. Eles tamb�m poderiam adotar uma posi��o intermedi�ria, derrubando a lei sem fazer um pronunciamento amplo que crie jurisprud�ncia para outros Estados.

Outra hip�tese, uma esp�cie de anticl�max, seria a Suprema Corte se declarar incompetente para julgar o m�rito, devido �s complexidades regimentais que levaram o caso at� a mais alta inst�ncia do Judici�rio dos EUA.

Fonte: noticias.terra.com.br

Por: Maratimba.com | Imprimir