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Suprema Corte dos EUA adota cautela ao discutir casamento gay

Tribunal faz debate hist�rico sobre dois casos-chave para a quest�o. Ativistas pr� e contra marcaram presen�a.
Suprema Corte dos EUA adota cautela ao discutir casamento gay

Foto: g1.globo.com

A Suprema Corte dos Estados Unidos come�ou nesta ter�a-feira (26) a analisar a quest�o do casamento gay, com os ju�zes mostrando-se hesitantes em dar um veredicto hist�rico sobre um tema t�o polarizado.

Em um longo dia esperado por ambos os lados do debate, milhares de defensores dos direitos da comunidade gay se manifestaram diante do pr�dio da Corte, muitos deles com bandeiras dos Estados Unidos e da comunidade homossexual, superando em n�mero uma marcha de ativistas que se op�em ao matrim�nio entre pessoas do mesmo sexo.

A Corte levar� meses antes de emitir seu veredicto. Mas a maioria dos ju�zes pende para o lado conservador e v�rios j� indicaram que a corte n�o tem pressa para ampliar os direitos dos casais gays que desejam se casar em todo o pa�s.

"A mim me parece que temos uma institui��o e n�o temos que incluir todos", afirmou o presidente da sala, John Roberts, que � geralmente considerado um conservador, no in�cio de dois dias de debates.

O juiz Samuel Alito, tamb�m conservador, afirmou que a corte precisa ser cautelosa em rela��o a este tema porque o casamento "� essencial para a preserva��o da sociedade".

Os especialistas acompanham de perto os coment�rios do magistrado Anthony Kennedy, que � percebido frequentemente como aquele que pode mudar a posi��o do j�ri composto por nove membros.

Kennedy pareceu questionar a magnitude do caso, minimizando os apelos por uma decis�o revolucion�ria, afirmando que h� uma escassez de evid�ncias sociol�gicas quanto ao matrim�nio gay: "Temos cinco anos de informa��es contra 2.000 anos de hist�ria ou mais".

Mas ele tamb�m manifestou sua preocupa��o com os direitos das 40 mil crian�as que, segundo estimativas, pertencem a casais do mesmo sexo que "querem que seus pais tenham todo o reconhecimento e todo o status", afirmou.

Os ju�zes liberais argumentaram, por sua vez, que � discriminat�rio definir o casamento apenas pelo fato de se um casal pode ter filhos. A ju�za Elena Kagan afirmou que, seguindo esse argumento, o governo pode impedir o casamento dos casais maiores de 55 anos.

Nove estados e o distrito de Columbia permitem atualmente o matrim�nio entre pessoas do mesmo sexo. Alguns defensores dos direitos civis esperam que a Suprema Corte abra o caminho que garanta o casamento gay nos Estados Unidos, enquanto aqueles que s�o contr�rios querem deixar a decis�o para os legisladores estaduais.

Dois casos-chave
A mais alta institui��o jur�dica americana considera dois casos. O primeiro se refere � "Proposta 8", o referendo de 2008 na Calif�rnia (sudoeste) que paralisou a iniciativa do estado para permitir os casamentos de pessoas do mesmo sexo.

Theodore Olson, um conhecido advogado que est� defendendo a causa do matrim�nio de casais gays, se negou a prever a decis�o da Corte em fun��o dos coment�rios dos ju�zes.

Olson afirmou que os magistrados podem chegar a uma "conclus�o muito ampla, revolucion�ria em rela��o ao respeito ao direito dos cidad�os" ou tomar uma decis�o mais limitada, que afete somente a Calif�rnia.

Sandy Stier, uma das demandantes do caso, afirma que o resultado do referendo havia atingido a sua fam�lia ao invalidar seu casamento. Ela e sua companheira, Kris Perry, t�m quatro filhos.

"Eu, como todos os americanos, acredito na igualdade. Tamb�m acredito em nosso sistema judicial e tenho uma grande f� nele. Mas, acima de tudo, creio no amor", afirmou Stier na escadaria do edif�cio da Suprema Corte.

"Temos esperan�a de podermos avan�ar e eliminar este dano � sociedade, de forma que os gays e l�sbicas da Calif�rnia possam voltar as suas vidas e viver igualmente junto com seus vizinhos, com os mesmos direitos e prote��es."

Na quarta a Corte revisar� a lei federal de Defesa do Matrim�nio (DOMA), que afeta a todo o pa�s e que define que um casamento une apenas "um homem e uma mulher".

A principal demandante neste caso � Edie Windsor, de 83 anos, que se viu obrigada a pagar mais de US$ 363 mil em impostos ao Estado ap�s a morte de sua companheira Clara Spyer, ao lado de quem ficou por mais de 40 anos, depois de terem se casado no Canad� em 2007.

A DOMA estipula que o membro que sobrevive em um casal heterossexual est� isento de pagar esses impostos.

Opini�o P�blica Fora da sala foram realizadas diversas manifesta��es em favor e contra o casamento homossexual.

Um manifestante vestido de rosa dan�ava ao som da m�sica de Lady Gaga, a superestrela da comunidade gay.

Os opositores gritavam lemas como "Cada crian�a merece uma m�e e um pai".

Pesquisas de opini�o recentes mostram que a maioria dos americanos aceita o princ�pio do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que j� � uma realidade legal em nove estados, al�m do Distrito de Columbia. Nos demais, continua proibido.

O presidente Barack Obama se tornou em maio o primeiro mandat�rio do pa�s a apoiar publicamente o tema.

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, se negou a fazer previs�es sobre a decis�o da Suprema Corte, mas acrescentou: o tratamento dispensado aos direitos de gays e l�sbicas est� relacionado com os "princ�pios fundamentais do que somos como pa�s".

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir