Noticias - Ministro do STJ nega pedido de liberdade do ex-juiz Nicolau

Ministro do STJ nega pedido de liberdade do ex-juiz Nicolau

Ex-magistrado est� preso na Pol�cia Federal em S�o Paulo desde segunda. Decis�o � em car�ter liminar e ser� julgada pela sexta turma do STJ.
Ministro do STJ nega pedido de liberdade do ex-juiz Nicolau

Foto: radioitaperunafm.com

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), negou o pedido de liberdade do ex-juiz do Trabalho Nicolau dos Santos Neto. A decis�o � em car�ter liminar e o m�rito do pedido ser� julgado pela sexta turma do STJ.

Nicolau est� preso desde a noite desta segunda (25) na carceragem da Pol�cia Federal (PF) em S�o Paulo, ap�s ter a pris�o domiciliar revogada.

Os advogados entraram com o pedido no STJ nesta ter�a-feira para pedir a suspens�o da decis�o do Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o (TRF3), que mandou o ex-juiz voltar para a pris�o. Nicolau dos Santos Neto foi condenado em 2006, acusado de participar de um esquema que desviou cerca de R$ 170 milh�es da constru��o do F�rum Trabalhista de S�o Paulo.

Segundo a assessoria do STJ, a defesa argumentou que, no julgamento do processo do mensal�o, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o princ�pio da presun��o de inoc�ncia ao afirmar que os r�us s� poderiam se presos ap�s o tr�nsito em julgado do processo (quando n�o houver mais chance de recurso). Para o advogado do ex-juiz, Nicolau dos Santos Neto s� poderia ser punido com pris�o ao final do processo.

Desvio
O ex-juiz foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho de S�o Paulo (TRT-SP) na �poca do desvio. Em maio de 2006, no julgamento criminal, foi condenado a 26 anos e 6 meses de pris�o. No come�o de 2007, ele conseguiu que a Justi�a o autorizasse a cumprir a pena em pris�o domiciliar, alegando depress�o.

Em setembro do ano passado, a Justi�a su��a autorizou a repatria��o de US$ 7 milh�es bloqueados desde 1999 em uma conta do ex-juiz em um banco do pa�s. A decis�o tamb�m condenou o ex-magistrado a indenizar o Brasil em US$ 2.153.628 por causa de transfer�ncias banc�rias realizadas por ele, na d�cada de 1990.

Nicolau dos Santos Neto, o ex-senador Luiz Estev�o e os empres�rios Jos� Eduardo Corr�a Teixeira Ferraz e F�bio Monteiro de Barros Filho, ex-s�cios da construtora Incal, foram condenados em 2006 por corrup��o, estelionato, peculato (desvio de dinheiro p�blico), uso de documento falso e forma��o de quadrilha. O grupo agiu nos anos 1990 superfaturando as obras do TRT paulista. Em 1999, a CPI do Judici�rio apontou que o desvio foi de cerca de R$ 170 milh�es. Estev�o teve o mandato cassado no Senado em 2000 por conta deste epis�dio.

Fonte: g1.globo.com

Por: Maratimba.com | Imprimir