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SUS reduz idade para troca de sexo
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O Minist�rio da Sa�de vai reduzir de 21 para 18 anos a idade m�nima para que um transexual possa fazer cirurgia de mudan�a de sexo na rede p�blica e de 18 para 16 a idade para in�cio do tratamento hormonal e psicol�gico. Tamb�m passar� a pagar a opera��o de troca de sexo feminino para masculino - o que ainda n�o era contemplado. Antes mesmo de ser publicada, a nova norma j� causa pol�mica. A portaria, que ser� publicada nesta semana no Di�rio Oficial da Uni�o, vai incluir o pagamento de cirurgias para retirada de mamas, �tero e ov�rios, al�m da terapia hormonal para crescimento do clit�ris. O investimento inicial ser� de R$ 390 mil por ano. A cirurgia para constru��o do p�nis (neofaloplastia) n�o ser� paga, pois a t�cnica ainda � considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). "Desde 2008, somos um dos �nicos pa�ses do mundo a ofertar o tratamento para transexuais de maneira universal e p�blica. O salto agora � aumentar o acesso e ampliar a oferta de servi�os que fazem a cirurgia, al�m de autorizar o acompanhamento em unidades ambulatoriais", diz Jos� Eduardo Fogolin Passos, coordenador-geral de m�dia a alta complexidade do Minist�rio da Sa�de. O grupo t�cnico que cuidou da revis�o da portaria chegou � conclus�o de que a idade m�nima para a realiza��o da cirurgia de mudan�a de sexo � de 18 anos. Como o pr�-requisito � ter feito ao menos dois anos de acompanhamento psicol�gico, foi necess�rio diminuir para 16 a idade para in�cio do processo. E � exatamente essa redu��o que dividiu opini�es. Para a m�dica Elaine Costa, do Ambulat�rio de Transexualismo do Hospital das Cl�nicas de S�o Paulo, a medida � correta. "O paciente que � trans aos 18 anos vai continuar trans aos 21. Exigir que a cirurgia s� possa ser feita aos 21 vai aumentar em tr�s anos o sofrimento dele. � totalmente desnecess�rio." A pesquisadora Regina Facchini, do N�cleo de Estudos de G�nero da Unicamp, segue o mesmo racioc�nio. "Quanto mais cedo esse paciente tiver acesso ao tratamento hormonal, melhor ser� para ele. A maioria se reconhece transexual muito cedo, ainda na adolesc�ncia. E, se ele n�o for acolhido e receber orienta��o e acompanhamento adequados, vai comprar horm�nio clandestinamente." Cautela. J� Diaulas Ribeiro, promotor de Justi�a de Defesa dos Usu�rios da Sa�de do Distrito Federal e pioneiro na luta pelos direitos dos transexuais, critica a redu��o da idade para in�cio do tratamento e da cirurgia. Para ele, o governo deveria ser mais prudente. "O jovem de 16 anos pode ser emancipado para fins civis. Meu medo � o �ndice de arrependimento que pode surgir, j� que o diagn�stico, em geral, � fechado com mais idade. Sou contra iniciar a terapia hormonal aos 16, pois se trata de um procedimento definitivo. Se a pessoa quiser desistir, n�o tem mais como voltar atr�s", avalia. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte: www.dgabc.com.br
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