Noticias - Júri inocenta acusados, mas reconhece que houve duplo homicídio

Júri inocenta acusados, mas reconhece que houve duplo homicídio

O júri do caso PC Farias absolveu os quatros seguranças julgados por responsabilidade na omissão na morte dele e de sua namorada, Suzana Marcolino. Depois de cinco dias de júri, a sentença foi lida sexta-feira à noite.
Júri inocenta acusados, mas reconhece que houve duplo homicídio

Foto: www.extralagoas.com.br

Os jurados, no entanto, reconheceram que houve duplo homicídio. Dezesseis anos depois, a morte do ex-tesoureiro de Fernando Collor permanece um mistério.
Eles foram absolvidos, por 4 a 3, por clemência.
A sentença beneficia Adeildo Costa dos Santos, José Geraldo da Silva, Josemar Faustino dos Santos e Reinaldo Correia de Lima Filho. Os quatro eram seguranças de PC e trabalhavam no local das mortes, no dia do crime."A clemência é o perdão. É uma nova regra processual. Ilógica, mas este quesito é obrigatório nas perguntas aos réu", explicou o juiz.

Suzana Marcolino, portanto, não se suicidou. O suicídio dela não era apenas sustentado pelos advogados dos seguranças. Era a versão defendida ao longo dos anos pelo irmão de PC Farias, Augusto Farias, que chegou a ser formalmente acusado pelo duplo homicídio. À época deputado federal, ele teve o processo arquivado pelo então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de provas.

Agora, o júri entendeu que Augusto Farias é suspeito de oferecer suborno a dois delegados de polícia de Alagoas, Antônio Carlos Lessa e Alcides Andrade, por intermédio de um jornalista ligado à família Farias. Augusto Farias disse que ambos propuseram um acordo em que denunciaram os quatro seguranças para livrar o irmão de PC de responsabilidade no episódio. Augusto nega a acusação. A denúncia de corrupção ativa, feita pelos delegados em depoimento no tribunal, será remetida para investigação do Ministério Público. Para o juiz, o suposto crime não prescreveu.

— Determino como cautela que a gravação da denúncia no júri seja encaminhada para o promotor, para investigar o possível crime de corrupção — afirmou o juiz Maurício Breda.
Promotoria anuncia que vai recorrer

Mousinho afirmou, após o julgamento, que vai recorrer da absolvição por clemência dada aos quatro réus. O advogado do grupo, José Fragoso Cavalcante, disse, ao final do julgamento, que estava "satisfeitíssimo" com o veredicto.

O julgamento terminou um pouco depois das 21h. Assim que foi proclamada a absolvição dos réus, houve comemoração de amigos e familiares em plenário. Ao longo dia, marcado pelo confronto entre defesa e acusação, o advogado dos seguranças de PC sustentou que o laudo que definiu o crime como passional foi assinado por 11 peritos, além de análise da Polícia Federal. O crime ocorreu na casa de praia do ex-tesoureiro de Collor, no bairro de Guaxuma.

— A casa de PC foi examinada por dois peritos da Polícia Federal. Não há vestígios de arrombamento no teto, não houve vestígios de retirada do ar condicionado para a entrada de pessoas. Só houve vestígios de arrombamento da janela, para a entrada das pessoas no quarto onde (já) estavam os corpos — disse o advogado José Fragoso.
Já o promotor Marcus Mousinho, que pedia a condenação dos quatro seguranças, sustentou que os militares "participaram de uma farsa".

— Eles (os seguranças) participaram de uma farsa, uma trama. Aceitaram a versão de suicídio. Eles tinham de proteger as vítimas, podiam agir. Falsearam a versão quando não podiam. Eles têm de ter responsabilidade pelo que ocorreu. Senão, um bebê morre na piscina, e a babá não pode ser responsabilizada pelo crime — afirmou.

Último dia de julgamento
O último dia de julgamento dos acusados de duplo homicídio por omissão de Paulo César Farias e da namorada dele, Suzana Marcolino, foi marcado pelo embate entre a defesa e a acusação. O julgamento começou com os argumentos do promotor Marcus Mousinho, que pede a condenação dos quatro seguranças de PC.

— Quem atirou? Eu não sei. E arrisco dizer: nunca saberemos.

Estavam no banco dos réus Adeildo Costa dos Santos, José Geraldo da Silva, Reinaldo Correia de Lima Filho e Josemar Faustino dos Santos. O crime aconteceu em 23 de junho de 1996, na casa de praia de PC, em Maceió.

Marcus Mousinho citou falhas nas perícias, como por exemplo a falta de exames nos restos de cigarros que estavam nos cinzeiros de PC e Suzana. O celular de Suzana também não foi encontrado:

— Essa mulher namorou outros homens casados. E não matou nenhum deles. E matou Paulo César porque queria deixá-la. Esse homem que quer deixar a mulher liga para o decorador para dar um monte de carinho? Então, ele é um louco ou um psicopata. Ele quer deixar a mulher e faz um jantar? Essa versão é fantasiosa.

De acordo com ele, PC era uma pessoa que "gostava de emoção". E que a "suspeita de ser traído" por Suzana "dava emoção". E citou William Shakespeare:
— Paulo César era um homem que gostava de emoção. A suspeita dava emoção. Basta ler Otelo — disse.

Na peça, Otelo mata a esposa Desdêmona ao ser informado que era traído. Depois, ele se mata.

Defesa defende laudo que aponta crime passional
O advogado dos réus defendeu que a tese de crime passional se sustenta "por um laudo assinado por 11 peritos" e perícia da Polícia Federal, no local do crime.
— A casa de PC foi examinada por dois peritos da Polícia Federal — ressaltou o advogado José Fragoso, eliminando, através da perícia, a possibilidade de haver uma terceira pessoa no quarto.

— A cena foi preservada. Ela foi toda fotografada. Agora, a cena não pode ser preservada eternamente. O colchão estava empoçado de sangue, os peritos liberaram o colchão, e disseram que o colchão foi queimado por causa do crime. Foi queimado dois dias depois do crime. Só depois de periciado e liberado — explicou.

De acordo com o advogado, a arma que matou Suzana pertencia à Polícia Militar:
— Identificou-se que era do soldado José Adolfo da Silva, que por salário atrasado a revendeu. Ele vendeu para José Jeferson, secretário da prefeitura de Capela, que deu à esposa, que revendeu a Suzana — lembrou, acrescentando:
— Suzana fez varias tentativas para comprar arma e insistiu em fazer tiro a alvo.
Citando depoimento da prima de Suzana Zélia Fragoso, o advogado disse que a namorada de PC "simulou gravidez e náuseas", sem estar grávida.

Sumiço da arma
O Tribunal de Justiça de Alagoas fez um relato no mínimo controverso sobre o desaparecimento da arma usada para matar o tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor, Paulo César Farias, no Fórum de Maceió, onde ocorre o julgamento de quatro ex-seguranças do empresário. Oficialmente, o TJ não confirma o desaparecimento. Diz apenas que a arma não foi encontrada. Desde quinta-feira, o promotor Marcus Mousinho cobrava o aparecimento da arma, que foi solicitada por peritos que defendiam a tese de duplo homicídio no julgamento.

Segundo a escrivã da 8ª Vara Criminal da Capital, Elizângela Peixoto, "a arma deveria estar no Centro de Custódia do Fórum de Maceió, entretanto, o material não foi encontrado lá":

— A arma poderia estar sem identificação e, por isso, ter sido encaminhada ao Exército para ser destruída. Ou foi levada do fórum há mais ou menos três anos, quando bandidos invadiram o prédio e furtaram várias armas. Não temos certeza do que aconteceu, sabemos apenas que ela não foi encontrada — explicou.

Mas, a Corregedoria do TJ - responsável pelo setor de armas- nega o sumiço e espera posição do juiz do caso, Maurício Brêda.

— Há laudo pericial nos autos que confirma que a arma existe —disse Brêda.
— É irrelevante a arma estar aqui. Ela pode ter sido perdida ou pode ter sido quebrada. Nem a defesa nem a acusação pedem a anulação do julgamento por causa disso — argumentou.
Em 2010, houve um roubo de arma do paiol do Tribunal de Justiça. Parte das armas nunca foi localizada.

Mousinho voltou a falar do assunto nesta sexta-feira, antes da confirmação do TJ. Ele evitou falar em desaparecimento. O juiz Maurício Brêda chegou a negar o desaparecimento, mas desde quinta-feira funcionários do Tribunal do Júri tentam localizar o artefato.

— Esta arma não está desaparecida. Mandamos localizar — disse o juiz.
Segundo o magistrado, a arma deve ser destruída apenas depois de determinação judicial — o que não foi caso.

Em nota, o TJ tentou explicar o desaparecimento da arma:

"Diante das informações veiculadas pela imprensa acerca do julgamento dos acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias e Suzana Marcolino, iniciado na última segunda-feira (06), a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas esclarece que até a presente data não recebeu comunicação oficial do juiz Maurício Breda, que preside o feito ou da escrivã da 8ª Vara Criminal da Capital, de que a arma utilizada no crime, um revólver calibre 38 inox, de marca Rossi, tenha desaparecido e consequentemente, não se encontre nas dependências do Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, em Maceió", diz a nota.

Fonte: www.diariodepernambuco.com.br

Por: Maratimba.com | Imprimir