Categoria Politica  Noticia Atualizada em 19-05-2013

Presidente Dilma tem até 5 de junho para sancionar a MP dos Portos
A Medida Provisória (MP) 595, que trata do marco regulatório do setor portuário, já está na Presidência da República para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Presidente Dilma tem até 5 de junho para sancionar a MP dos Portos
Foto: www.bahianoticias.com.br

Logo após a conclusão da votação da matéria no Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) despachou a MP para análise do Palácio do Planalto. Ela tem até 5 de junho para sancionar a MP.

O texto da medida enviado pelo Executivo ao Parlamento foi modificado pela Comissão Especial do Congresso e, depois, na votação na Câmara dos Deputados. Com um prazo de quase 14 horas para votar a análise da MP, sob pena da matéria perder a validade, o Senado iniciou a sessão pouco depois das 11hs de quinta-feira. Com o apoio da base aliada, a medida foi votada em dez horas após o início da sessão.

Benefícios ao Amazonas

Aumento da exportação e maior agilidade no envio de produtos da região para outros Estados do País são alguns dos benefícios que o Amazonas terá com a aprovação da MP dos Portos, relatada pelo senador Eduardo Braga (PMDB/AM).

Atualmente, o Amazonas possui, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cinco portos públicos, sendo um de grande porte (em Manaus) e mais quatro nos municípios de Itacoatiara, Parintins, Coari e Tabatinga, chamados de Instalações Portuárias de Pequeno Porte (IP4). Além disso, existem no Estado 12 Terminais de Uso Privativo (TUPs) e três estações de transporte portuário.

Assim como se prevê para todo Brasil, os portos do Amazonas poderão ter maior eficiência no desembaraço de cargas, pois a medida vai gerar mais competitividade e vai permitir a abertura de novos terminais, o que promete melhorar o fluxo de exportação e escoamento dos produtos da Zona Franca de Manaus.

"São medidas que vão alavancar o escoamento de nossa produção e que, consequentemente, vão gerar mais emprego e renda no Estado", destacou Braga.

Fonte: www.d24am.com
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir