Categoria Geral  Noticia Atualizada em 29-05-2013

Pai pode ser preso por se negar a pagar cirurgia do filho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu, por unanimidade, que um pai pode ser preso por ter se recusado a pagar metade do valor de cirurgia realizada pelo filho menor de idade.
Pai pode ser preso por se negar a pagar cirurgia do filho

Segundo o processo, o menino fez um procedimento de emerg�ncia de varicocelectomia (realizada quando h� dilata��o das veias testiculares).

A decis�o foi divulgada nesta ter�a (28) e, como foi un�nime, pode servir de precedente para casos semelhantes.

Segundo o processo, o menino realizou um procedimento de emerg�ncia no fim de 2011 e a fam�lia entrou com pedido para que o pai pagasse R$ 1.161,50, referentes a 50% do valor da cirurgia. A Justi�a de S�o Paulo entendeu que o pai deveria arcar com o custo e decretou a pris�o por falta de pagamento de d�vida alimentar.

O pai, que � advogado, entrou com habeas corpus no STJ pedindo o afastamento da possibilidade de pris�o. Ele argumentou que o acordo de pens�o firmado com a m�e previa, al�m do pagamento de valor mensal, apenas a divis�o de gastos com a compra de medicamentos acima de R$ 30 e n�o abordou procedimentos cir�rgicos.

Na decis�o, o relator do processo no STJ, ministro Villas B�as Cueva, ressaltou trecho de parecer do Minist�rio P�blico que afirma que "� dever dos pais prestar assist�ncia � sa�de dos filhos".

Para o magistrado, o n�o pagamento de metade da cirurgia "constitui d�bito em atraso", o que poder levar � pris�o do pai. Como se trata de quest�o familiar, os nomes dos envolvidos n�o foram divulgados pelo tribunal.

Fonte: correiodoestado.com.br
 
Por:  Maratimba.com    |      Imprimir