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Renan nega desgaste com Planalto após Senado recusar votação de MPs

Após sessão que durou quase até a meia-noite desta quarta-feira sem votação de medidas provisórias (MPs), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou que haja desgaste entre o Senado e o Palácio do Planalto.
Renan nega desgaste com Planalto após Senado recusar votação de MPs

Foto: www.dci.com.br

Ontem, Renan se recusou a ler as MPs 601 e 605, que foram aprovadas na Câmara e precisavam passar pelo rito regimental para serem votadas no Senado. Ambas perdem a validade na próxima terça-feira.

Renan também afirmou que a recusa em votar as duas medidas não vai gerar prejuízos ao País, já que, se não forem votadas pelo Senado até segunda-feira, elas perdem a validade. A MP 601 trata da desoneração de vários setores da economia a partir de 2014, e a 605 autoriza o Tesouro a usar recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para subsidiar a redução prometida nas tarifas de luz.

"Não há o que rever, porque havia anteriormente um compromisso. Nós não tínhamos como não cumprir o compromisso. E eu aproveitei a oportunidade para mais uma vez mostrar que a economia não teria prejuízo, os setores não teriam prejuízo e que a solução seria dada pela presidenta da República. Mas na defesa do papel constitucional do Senado, não havia outra coisa a fazer a não ser deixar de ler as medidas provisórias", disse o presidente do Senado.

Renan também negou que o PMDB, maior partido do Congresso e principal aliado do PT de Dilma Rousseff, esteja atrapalhando em vez de viabilizar as votações de interesse do Executivo. "Muito pelo contrário, a presidente tem tido todo o apoio do Congresso, continuará tendo. Eu fiz questão de indicar o caminho da solução. As pessoas que estão próximas da presidente precisam ter um pouco a dimensão do funcionamento das instituições", afirmou.

A polêmica surgiu porque há duas semanas, na época da votação da MP dos Portos, Renan garantiu que enquanto fosse presidente da Casa não colocaria em pauta nenhuma medida provisória com data de vencimento inferior a sete dias. A medida é uma retaliação e uma forma de protesto, já que os senadores reclamam do pouco tempo que têm para analisar as MPs. Geralmente, elas ficam a maior parte do tempo em tramitação nas comissões especiais e, depois, seguem para a Câmara.

Fonte: noticias.terra.com.br

Por: Maratimba.com | Imprimir